Navegando por Assunto Progressividade tributária

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
7-Jun-202420-Dez-2023Uma análise sobre a progressividade do imposto sobre renda da pessoa físicaMendes, Ruth de Paula MartinsPires, Manoel Carlos de Castro-
7-Jun-202420-Dez-2023Imposto de renda individual continuamente progressivoAgostini, Tiago JoséRamos, Carlos Alberto-
30-Jan-20246-Dez-2023A progressividade tributária na Constituição Federal de 1988 : uma análise da jurisprudência histórica do Supremo Tribunal Federal sobre os tributos reais e os reflexos sobre a Súmula nº 656/STFNoda, Luiz GabrielBorges, Antônio de MouraGassen, Valcir
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