Navegando por Assunto Doutrina da Proteção Integral
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Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
5-Jan-2018 | 4-Dez-2017 | Análise de caso no Superior Tribunal de Justiça : o abandono da doutrina da proteção integral e o regresso ao paradigma tutelar | Carvalho, Danillo Silva Arraes de | Diniz, Debora | - |
28-Nov-2022 | 22-Fev-2022 | Das palmadas de outrora à constituição cidadã para atingir a proteção integral e a prioridade absoluta para crianças e adolescentes! | Maciel, Marcus Alberto Moura | Costa Neto, Antônio Gomes da | - |
23-Mar-2015 | 3-Mar-2015 | A Doutrina da Proteção Integral em perspectiva comparada : o histórico do direito e da proteção social para a criança e o adolescente no Brasil e na Argentina | Ribeiro, Ana Carolina Paranhos de Campos | Vidigal, Carlos Eduardo | - |
10-Ago-2022 | 4-Mai-2022 | Execução antecipada de medida socioeducativa em meio fechado : uma análise do processo decisório do TJDFT e sua compatibilidade com a Doutrina da Proteção Integral | Ribeiro, Fernanda de Mello | Vieira, Guilherme Gomes | - |
27-Set-2022 | 7-Mar-2022 | Paradigma da proteção integral | Lemos, Silvia Regina de Oliveira | Pinel, Walace Roza | - |
20-Out-2022 | 13-Fev-2022 | Proteção integral na privação de liberdade | Costalonga, Roberta Alves da Silva | Queiroz, Norma Lucia Neris de | - |