Navegando por Assunto Direito indígena
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| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 17-Ago-2023 | 11-Jul-2023 | A atuação da Defensoria Pública da União em favor dos migrantes Warao no Brasil | Corrêa, Millena de Almeida | Castilho, Ela Wiecko Volkmer de | - |
| 1-Nov-2024 | 29-Ago-2024 | Compatibilização jurídica entre proteção ambiental e direitos indígenas em caso de sobreposição entre unidades de conservação e terras indígenas | Kalout, Luana Rassi | Moraes, Gabriela Garcia Batista Lima | Araújo, Fernanda Castelo Branco |
| 15-Jan-2018 | 5-Dez-2017 | Convenção 169/OIT e direito à consulta : perspectivas para o litígio estratégico no Brasil | Macêdo, Pedro Paulo Menezes de | Fonseca, Lívia Gimenes Dias da | - |
| 25-Mar-2020 | 12-Jul-2019 | O direito indígena e o sistema jurídico brasileiro : uma análise a partir da Teoria dos Sistemas | Garcia, Gedeon de Carvalho Borges | Maciel, Otávio Souza e Rocha Dias | - |
| 22-Nov-2023 | 20-Set-2023 | O impacto da judicialização da política na vida dos povos indígenas | Santos, Caroline Conceição Sousa dos | Menezes, Marilde Loiola de | - |
| 5-Nov-2024 | 4-Set-2024 | A tese do “marco temporal” como um juízo descaracterizante da Constituição Federal : um diálogo entre a jurisprudência do STF e o caso povo indígena Xukuru e seus membros vs. Brasil | Pereira, Maria Eduarda Arcoverde de França | Costa, Taiz Marrão Batista da | - |
