Navegando por Assunto Constitucionalização
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| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 24-Jan-2023 | 16-Set-2022 | Acordo de não persecução penal : o valor probatório e a utilização da confissão do investigado como meio de prova | Rosa, Leonardo de Oliveira da | Queiroz, Paulo de Souza | - |
| 26-Fev-2021 | 8-Dez-2020 | A constitucionalização da herança : estudo das influências que contribuíram para a redação do art. 5º, XXX, da CRFB/88 | Maranhão, Débora Fernandes | Ribeiro Neto, João Costa | - |
| 26-Ago-2021 | 2020 | A Lei de Segurança Nacional como instrumento para contornar as garantias civis da Constituição de 1934 e reprimir as oposições ao Governo Vargas (1934-1935) | Sousa, Lívia Tomkwitz | Iamashita, Léa Maria Carrer | - |
| 28-Jul-2020 | 9-Dez-2019 | Provas no processo penal : ampla defesa, contraditório, preservação das fontes e da cadeia de custódia da prova | Zapponi, Eduarda Candido | Bello Filho, Ney de Barros | - |
