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Resultados 35501-35510 of 37734.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
15-Dez-202227-Set-2022A autoidentificação do negro no Brasil : consequência de sua construção histórica e sociopolítica ou elemento de evocação de sua ancestralidade?Oliveira, Emiliano SilvaOliva, Anderson Ribeiro-
12-Set-20225-Mar-2022A guarda de adolescentes em conflito com a lei : a responsabilidade do estado e da famíliaRodrigues, Zila SilvaPereira, Verônica Aparecida-
19-Jan-202323-Set-2022O STF e a consideração da melhor evidência científica no controle de constitucionalidade de políticas públicas ambientais : uma análise a partir das técnicas decisórias empregadas na ADIN. 6.148/DFNóbrega, Antônio Pedro MarquesPereira, Paula Pessoa-
1-Dez-20222022Deliberação e monocratização : um estudo da decisão monocrática cautelar no controle concentrado de constitucionalidade do Supremo Tribunal FederalTeixeira, Maria Fernanda FerreiraPereira, Paula Pessoa-
26-Jul-202316-Fev-2023Dos limites das emendas parlamentares a projetos de lei de iniciativa reservada : análise da deliberação legislativa da Lei nº 14.456/2022, e seus possíveis desdobramentosMadeiro, André SalesNascimento, Roberta Simões-
3-Out-20225-Mar-2022A guarda compartilhada sob a perspectiva do acompanhamento familiar do adolescente em conflito com a leiSantos, Cristiane SantanaPereira, Verônica Aparecida-
26-Jul-202328-Dez-2022A desejável unificação das ações de controle concentrado de constitucionalidade.Rodrigues, Luiz Felipe GallottiGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
25-Set-20223-Mar-2022O instituto da guarda no contexto de migração indígena venezuelana em Roraima : uma análise no caso da etnia WaraoCastanheira, Catherine da SilvaPereira, Verônica Aparecida-
26-Jul-202316-Fev-2023A holding familiar no planejamento tributário e sucessório : uma análise da sua viabilidade jurídicaSouza, Amanda Cristina Branco Valença deCosta Neto, João-
26-Jul-202316-Fev-2023Histórico, limites e dilemas da estabilidade no serviço público : privilégio ou interesse público?Silva, Nikolly Milani SimõesCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-