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Resultados 35611-35620 of 38165.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
24-Jul-202315-Fev-2023Considerações acerca da prescrição no processo administrativo ambiental em casos de infrações ambientais aplicadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMASousa, Juliana Figueiredo Ramos Impelliziere de AndradeFerraço, André Augusto Giuriatto-
24-Jul-202316-Fev-2022Ascensão chinesa na América Latina : impacto econômico no Brasil (2003-2018)Silva, Vinicius Chaves daVidigal, Carlos Eduardo-
21-Mar-20233-Out-2022As controvérsias da criação da carreira de policial penalSilva, Taylon Bezerra daCruz, Fernanda Natasha Bravo-
24-Jul-20238-Fev-2022As continuidades da ditadura militar : oposição entre a construção da democracia e a realidade das prisões brasileiras de 1987 a 2017Calderon, Valentina de CarvalhoTorres, Mateus Gamba-
15-Dez-202227-Set-2022A autoidentificação do negro no Brasil : consequência de sua construção histórica e sociopolítica ou elemento de evocação de sua ancestralidade?Oliveira, Emiliano SilvaOliva, Anderson Ribeiro-
12-Set-20225-Mar-2022A guarda de adolescentes em conflito com a lei : a responsabilidade do estado e da famíliaRodrigues, Zila SilvaPereira, Verônica Aparecida-
19-Jan-202323-Set-2022O STF e a consideração da melhor evidência científica no controle de constitucionalidade de políticas públicas ambientais : uma análise a partir das técnicas decisórias empregadas na ADIN. 6.148/DFNóbrega, Antônio Pedro MarquesPereira, Paula Pessoa-
1-Dez-20222022Deliberação e monocratização : um estudo da decisão monocrática cautelar no controle concentrado de constitucionalidade do Supremo Tribunal FederalTeixeira, Maria Fernanda FerreiraPereira, Paula Pessoa-
26-Jul-202316-Fev-2023Dos limites das emendas parlamentares a projetos de lei de iniciativa reservada : análise da deliberação legislativa da Lei nº 14.456/2022, e seus possíveis desdobramentosMadeiro, André SalesNascimento, Roberta Simões-
3-Out-20225-Mar-2022A guarda compartilhada sob a perspectiva do acompanhamento familiar do adolescente em conflito com a leiSantos, Cristiane SantanaPereira, Verônica Aparecida-