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Título: Violência contra mulheres : a invisibilidade do estupro doméstico
Autor(es): Oliveira, Marco Aurélio Gonçalves de
Orientador(es): Castilho, Ela Wiecko Volkmer de
Assunto: Violência doméstica
Violência contra as mulheres
Estupro
Feminismo
Data de apresentação: Nov-2013
Data de publicação: 14-Jan-2014
Referência: OLIVEIRA, Marco Aurélio Gonçalves de. Violência contra mulheres: a invisibilidade do estupro doméstico. 2013. 104 f., il. Monografia (Bacharelado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2013.
Resumo: O estupro doméstico é objeto do trabalho, a partir dos fundamentos epistemológicos e metodológicos de Harding e Bartlett que auxiliam na compreensão dos fatos experimentados pelas mulheres oprimidas pelo patriarcado e pela desigualdade de gênero. É também identificado o pensamento penal patriarcal sobre crimes sexuais, desde a recepção, no Brasil, da ideologia de Lombroso, no século XIX, que ainda mantém força. Servindo-se da expedição arqueológica de Foucault que trouxe da Grécia Antiga o conceito de parresia, no sentido de dizer a verdade independente dos riscos, conclui-se que o direito penal é androcêntrico. Considerando a impunidade do estupro que ocorre no ambiente doméstico, que difere daquele perpetrado por desconhecidos em ambientes externos, sugere-se a adoção de uma qualificadora no tipo penal de estupro. Compõem o trabalho resultados de entrevistas realizadas com mulheres em situação de violência doméstica, que revelam as suas percepções sobre a violência sexual na relação de conjugalidade. _____________________________________________________________________________ ABSTRACT
This analysis focuses on domestic rape, based on the epistemological and methodological knowledge of Harding and Bartlett to better understand the experience of women oppressed by patriarchy and gender inequality. We also focus on the reasoning behind the patriarchal penal code on sexual crimes in Brazil since the dissemination of Lombroso‘s ideas in the 19th century, which are still widespread. Based on Foucault‘s archeological findings, who revived the ancient Greek concept of parrhesia, as in ―stating the truth regardless of risk‖, we can conclude penal law is an androcentric science. Since domestic rape usually goes unpunished and is invisible, unlike the crime committed outside by unknown perpetrators, we suggest adopting new crime qualifiers in the case of rape for better tutelage of women in cases of domestic violence. Interviews with women who suffered domestic violence have been carried out which cast light on how the perceive sexual violence in their conjugal relationships. ______________________________________________________________________________ RIASSUNTO
Lo stupro domestico è l‘oggetto dello studio, partendo dai fondamenti epistemologici e metodologici di Harding e Bartlett che aiutano nella comprensione dei fatti sofferti dalle donne oppresse dal patriarcato e dalla disuguaglianza del genere. È pure identificato il pensamento penale patriarcale sui crimini sessuali, fin dalla ricezione, in Brasile, dell‘ideologia di Lombroso, nel secolo XIX, che mantiene ancora forza. Servendosi della spedizione archeologica di Foucault che trasse dalla Grecia Antica il concetto di parresia, nel senso di dire la verità indipendentemente dai rischi, si conclude che il diritto penale è una scienza androcentrica. Considerando l‘impunità dello stupro che avviene nell‘ambito domestico, che è differente da quello perpetrato da sconosciuti in ambienti esterni, si suggerisce l‘adozione di una qualificazione di tipopenale dello stupro. Compongono lo studio risultati di interviste realizzate con donne in situazione di violenza domestica, che rivelano le loro percezioni sulla violenza sessuale nella relazione coniugale.
Informações adicionais: Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2013.
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