O direito à acessibilidade e a inclusão escolar : um estudo de caso de uma escola pública do Distrito Federal

Abstract

A escola tem um papel social e democratizador fundamental para o desenvolvimento do cidadão, para isto ela precisa fazer com que todos estejam juntos, participando efetivamente do processo de aprendizagem. Nesta pesquisa, parte-se do pressuposto que tanto a equipe pedagógica e gestora devem estar engajadas para a socialização e o bem estar dos alunos, promovendo, dentre as ações para a promoção da inclusão escolar, a acessibilidade na escola. Este trabalho monográfico busca compreender a concepção de acessibilidade que orienta a organização escolar de uma escola Classe do Distrito Federal, contemplada no ano de 2012 pelo Programa Escola Acessível do Ministério da Educação. A metodologia utilizada baseou-se numa pesquisa qualitativa do tipo estudo de caso, usando uma entrevista semi-estruturada com a gestora daquela escola para a obtenção dos dados. A análise dos dados evidenciou que este Programa, ainda que pouco conhecido, é sem dúvida um beneficio alcançado nas politicas públicas de acessibilidade. Porém, é necessário que ele seja mais eficiente na sua execução, haja vista sua relevância para a promoção do acesso, participação e aprendizagem aos alunos com necessidades educacionais especiais. Pode-se concluir também que a acessibilidade na estrutura física é importante para o bem estar dos alunos, porém, ela por si só não garante a inclusão escolar. Faz-se necessário que haja uma mudança de postura e atitude da equipe gestora em relação à própria condição humana dos alunos que apresentam algum tipo de deficiência e que demandam ações de acessibilidade na escola.