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Título: A teoria da perda de uma chance e a responsabilidade civil do advogado : uma análise da jurisprudência do TJDFT
Autor(es): Nolasco, Juliana Santos Rocha
Orientador(es): Lopes, Othon de Azevedo
Assunto: Responsabilidade civil
Responsabilidade (Direito)
Direito civil
Advogados - prática profissional
Data de apresentação: 19-Jul-2023
Data de publicação: 21-Ago-2023
Referência: NOLASCO, Juliana Santos Rocha. A teoria da perda de uma chance e a responsabilidade civil do advogado: uma análise da jurisprudência do TJDFT. 2023. 43 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023.
Resumo: O presente trabalho apresenta uma análise do entendimento do Tribunal de Justiça e Territórios do Distrito Federal (TJDFT) acerca da responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance, com ênfase nos principais desafios e impactos da sua aplicação. Por meio de uma revisão de estudos anteriores sobre o tema e da análise de decisões do TJDFT, investigou-se a adequação da aplicação da teoria em casos concretos, comparando-a com os métodos propostos pela literatura especializada. Verificou-se que a aplicação da teoria enfrenta grandes desafios, como a apuração das reais chances de êxito e a mensuração do dano. Ante a complexidade da matéria discutida, espera-se que este estudo contribua para a compreensão do tema e evidencie a importância de um debate contínuo e do aprimoramento na aplicação da teoria da perda de uma chance na responsabilidade civil do advogado.
Abstract: This paper provides an analysis of the Federal District's Court of Law’s (TJDFT) understanding regarding the civil liability of lawyers for the loss of an opportunity, with a particular focus on the primary challenges and impacts associated with its application. Through a review of previous studies on the topic and an examination of decisions rendered by the Court, the appropriateness of applying the theory in concrete cases was investigated, drawing comparisons with methodologies proposed in specialized literature. The study reveals significant challenges encountered in implementing the theory, including assessing the actual likelihood of success and quantifying the resulting damages. Given the intricate nature of the discussed matter, this research aims to contribute to the understanding of the subject and to underscore the importance of ongoing discussions and advancements in the application of the loss of a chance theory within the realm of lawyers' civil liability.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2023.
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