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2023_CassianoDiasDeSouza_tcc.pdf1,59 MBAdobe PDFver/abrir
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dc.contributor.advisorSaraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes-
dc.contributor.authorSouza, Cassiano Dias de-
dc.identifier.citationSOUZA, Cassiano Dias de. Tributação sobre combustíveis nas operações internas. 2023. 70 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023.pt_BR
dc.descriptionTrabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2023.pt_BR
dc.description.abstractA referida monografia tem por objetivo esclarecer sobre um tema geral e que afeta toda a sociedade, a formação do preço dos combustíveis no tocante à incidência tributária. Esse estudo não tem por finalidade a discussão restrita ao meio acadêmico, podendo ser utilizado pela comunidade em geral como fonte de informação a respeito do tema sobre os preços dos combustíveis no Brasil e porque ocorre tamanha variação do valor entre os entes federados.pt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subject.keywordIncidência de impostospt_BR
dc.subject.keywordImpostos - arrecadaçãopt_BR
dc.subject.keywordCombustível - preçopt_BR
dc.titleTributação sobre combustíveis nas operações internaspt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação - Bachareladopt_BR
dc.date.accessioned2023-07-28T11:21:42Z-
dc.date.available2023-07-28T11:21:42Z-
dc.date.submitted2023-01-25-
dc.identifier.urihttps://bdm.unb.br/handle/10483/35315-
dc.language.isoPortuguêspt_BR
dc.rights.licenseA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor que autoriza a Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente da Universidade de Brasília (BDM) a disponibilizar o trabalho de conclusão de curso por meio do sítio bdm.unb.br, com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 International, que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que seja citado o autor e licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação desta.pt_BR
dc.description.abstract1This monograph aims to clarify a general theme that affects the whole society, the formation of fuel prices in terms of tax incidence. This study is not intended to be a discussion restricted to the academic environment, but can be used by the community in general as a source of information on the subject of fuel prices in Brazil and why there is such a variation in value between federal entities.pt_BR
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