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dc.contributor.advisorGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
dc.contributor.authorSilva, Leonardo Rigotti de Ávila e-
dc.identifier.citationSILVA, Leonardo Rigotti de Ávila e. Semipresidencialismo no Brasil?: os contornos empíricos e teóricos da adoção do semipresidencialismo no Brasil. 2023. 63 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023.pt_BR
dc.descriptionTrabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2023.pt_BR
dc.description.abstractRecentemente, parte da academia e da classe política brasileira têm apontado uma série de disfuncionalidades do presidencialismo brasileiro atual. Diante disto, várias propostas de mudanças estruturais têm sido aventadas, sendo a alteração do sistema de governo para o semipresidencialismo uma das mais ventiladas. A partir de uma construção histórica do conceito de semipresidencialismo, passando por métricas de poderes presidenciais e dados estatísticos sobre o impacto de tal sistema na performance democrática dos países, este trabalho visou avaliar a compatibilidade das propostas institucionalmente apresentadas pelo Grupo de Trabalho sobre o Sistema de Governo Semipresidencialista – GTSISGOV, com a doutrina majoritária e as pesquisas empíricas. Para tanto, foi avaliada a compatibilidade do semipresidencialismo com a Constituição brasileira, bem como a capacidade do referido sistema de governo de superar as mazelas do presidencialismo brasileiro apresentadas pelo Grupo de Trabalho. Concluiu-se que o semipresidencialismo, teoricamente, possui a aptidão de superar tais mazelas em sua vertente premier-presidentialism. Também foram identificadas algumas adequações necessárias para melhor conformação do sistema ao ordenamento jurídico brasileiro: a redução de poderes presidenciais e a redução do número efetivo de partidos no parlamento.pt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subject.keywordBrasil - política e governopt_BR
dc.subject.keywordPoder Executivopt_BR
dc.subject.keywordPresidencialismopt_BR
dc.titleSemipresidencialismo no Brasil? : os contornos empíricos e teóricos da adoção do semipresidencialismo no Brasilpt_BR
dc.title.alternativeSemi-presidentialism in Brazil? : the empirical and theoretical outlines on the adoption of semi-presidentialism in Brazilpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação - Bachareladopt_BR
dc.date.accessioned2023-06-29T13:45:53Z-
dc.date.available2023-06-29T13:45:53Z-
dc.date.submitted2023-02-14-
dc.identifier.urihttps://bdm.unb.br/handle/10483/35161-
dc.language.isoPortuguêspt_BR
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dc.description.abstract1Recently, Brazilian academics and politicians have pointed out a series of dysfunctionalities in the Brazilian presidential system. Faced with these dysfunctionalities, several proposals for structural changes have been put forward, with the change in the system of government to semi-presidentialism being one of the most widely discussed. Starting from a historical construction of the concept of semipresidentialism, going through metrics of presidential powers and statistical research on the impact of such a system on a country’s democratic performance, this article seeks to evaluate the compatibility of the proposals institutionally presented by the Working Group on the Semi-Presidential System of Government - GTSISGOV, with the majority doctrine and empirical research. To this end, the compatibility of semi-presidentialism with the Brazilian Constitution was evaluated, and a judgment was made about the ability of this system of government to overcome the shortcomings of Brazilian presidentialism. The conclusion was that semi-presidentialism theoretically has the aptitude to overcome these shortcomings in its premier-presidential form. Nevertheless, some necessary adjustments were identified to make a possible conformation of the system in Brazil more compatible: the reduction of presidential powers and the reduction of the effective number of parties in parliament.pt_BR
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