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Campo Dublin CoreValorLíngua
dc.contributor.advisorCarvalho, Ângelo Gamba Prata de-
dc.contributor.authorVergara, Sofia de Medeiros-
dc.identifier.citationVERGARA, Sofia de Medeiros. Economia movida a dados e controle de estruturas no direito concorrencial: uma análise comparativa das experiências brasileira e europeia. 2022. 116 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022.pt_BR
dc.descriptionTrabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2022.pt_BR
dc.description.abstractAo mesmo tempo que as inovações da era digital geraram inúmeras eficiências e benefícios, também provocaram as autoridades antitruste a repensar as ferramentas e teorias utilizadas na análise desses mercados. Considerando que o grande aumento nas operações de fusão e aquisição das empresas da economia digital podem indicar uma estratégia de consolidação de posição dominante e concentração de dados, cumpre verificar qual seria o papel do direito antitruste na regulação dessas operações. Primeiro, serão abordados os desafios da definição de poder de mercado na economia digital, bem como as principais teorias do dano aventadas pela doutrina antitruste e relatórios especializados, a fim de apontar os principais pontos de preocupação e potenciais efeitos anticompetitivos nos mercados digitais. Após, será ressaltado o importante papel da coleta e tratamento de dados nesses mercados, adentrando-se no debate dos pontos de convergência e inflexão entre a proteção de dados e o direito antitruste. Outrossim, com o objetivo de analisar ‘”se” e “em que medida” as teorias do dano para mercados digitais são aplicadas na análise de atos de concentração no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e na Comissão Europeia, realizou-se pesquisa exploratória na base de dados das autoridades, sistematizando-se os resultados encontrados. Assim, buscou-se imprimir, em termos quantitativos e qualitativos, um perfil da análise concorrencial de concentrações no mercado digital brasileiro, bem como verificar como e com qual frequência as autoridades antitruste consideram a concentração de dados e os impactos à privacidade na análise antitruste.pt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subject.keywordBig Datapt_BR
dc.subject.keywordEconomia digitalpt_BR
dc.subject.keywordConselho Administrativo de Defesa Econômica (Brasil)pt_BR
dc.titleEconomia movida a dados e controle de estruturas no direito concorrencial : uma análise comparativa das experiências brasileira e europeiapt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação - Bachareladopt_BR
dc.date.accessioned2022-12-01T15:31:28Z-
dc.date.available2022-12-01T15:31:28Z-
dc.date.submitted2022-
dc.identifier.urihttps://bdm.unb.br/handle/10483/32717-
dc.language.isoPortuguêspt_BR
dc.rights.licenseA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor que autoriza a Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente da Universidade de Brasília (BDM) a disponibilizar o trabalho de conclusão de curso por meio do sítio bdm.unb.br, com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 International, que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que seja citado o autor e licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação desta.pt_BR
dc.description.abstract1While the innovations of the digital age have generated numerous efficiencies and benefits, they have also provoked antitrust authorities to rethink the tools and theories used to analyze these markets. Considering that the large increase in mergers and acquisitions of companies in the digital economy may indicate a strategy of consolidation of a dominant position and data concentration, it is necessary to verify what would be the role of antitrust law in the regulation of these operations. First, I will address the challenges of defining market power in the digital economy, as well as the main theories of harm raised by antitrust doctrine and specialized reports, to point out the main concerns and potential anticompetitive effects in digital markets. Afterwards, I will highlight the important role of data collection and processing in these markets, debating where data protection and antitrust law converge or diverge. Furthermore, to analyze "if” and “to what extent” theories of harm for digital markets are applied in the analysis of mergers in the Administrative Council for Economic Defense (CADE) and the European Commission, research was carried out exploratory in the authorities' database, systematizing the results found. Thus, we sought to print, in quantitative and qualitative terms, a profile of the competitive analysis of mergers in the Brazilian digital market, as well as to verify how and how often antitrust authorities consider data concentration and the impacts on privacy in antitrust analysis.pt_BR
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