A reintegração familiar de crianças e adolescentes em acolhimento institucional e a Rede de Proteção Social em Brasília

Abstract

Este Trabalho de Conclusão de Curso é um estudo que busca analisar a articulação entre os órgãos responsáveis na reintegração familiar da rede de proteção social de crianças e adolescentes em instituição de acolhimento. Esta rede é um conjunto de ações articuladas que procura garantir, além de outros aspectos, a reintegração familiar e o direito a convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes. No Distrito Federal, a rede é organizada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (SEDEST), é composta pelo CRAS, CREAS, Conselho Tutelar e instituições de acolhimento. O objetivo principal neste trabalho é averiguar se esta funciona articuladamente como previsto nas legislações pertinentes, orientações, planos e normas estabelecidas, confrontando assim a realidade. Os órgãos escolhidos para o estudo foi o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, O Centro de Referência Especial em Assistência Social- CREAS, a Casa de Ismael, instituição de acolhimento selecionada, e o Conselho Tutelar. A metodologia utilizada para a realização deste trabalho foi a pesquisa quanti-qualitativa, desenvolvida por meio de pesquisa de campo e analise documental, realizada em três etapas: análise bibliográfica, análise documental e entrevistas. Por meio das análises, constatou-se que a rede entre os órgãos responsáveis pela reintegração familiar não se articula entre si, mostrando desconhecimento das normas e legislações pertinentes, além da falta de estrutura dos órgãos.