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30-Jan-2024
14-Nov-2023
A vedação à busca familiar como óbice para a investigação de crime de estupro
Araujo, Katlin Monielhe de Souza
Costa Neto, João
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30-Jan-2024
7-Dez-2023
Sociedade Anônima do Futebol e o atleta profissional : reflexões trabalhistas à luz da S.A.F. Botafogo
Águia, Vitória Taranto
Dutra, Renata Queiroz
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30-Jan-2024
6-Dez-2023
O litisconsórcio necessário da União nas demandas de medicamentos não padronizados pelo SUS : análises à luz do Tema 1234
Diniz, Vinícius Martins
Costa Neto, João
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4-Mar-2024
13-Dez-2023
Sessão de julgamento virtual do Superior Tribunal de Justiça: cenários e desafios
Soares, Fábio da Silva
Oliveira, André Macedo de
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4-Mar-2024
8-Dez-2023
Incorporação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos e o decreto de promulgação : lapso temporal de vigência
Sant’ Ana, Maria Carolina Bezerra de
Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de
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4-Mar-2024
7-Dez-2023
Vilipêndio de cadáveres e condutas correlatas: abordagem jurídica e médico-legal para a prevenção e responsabilização
Marques, Milena Gonçalves
Galvão, Malthus Fonseca
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12-Mar-2024
11-Jul-2023
Direitos políticos e socioeducação : uma análise dos impactos da execução de medidas socioeducativas no exercício do direito ao voto nas Unidades de Internação do Distrito Federal
Candeia, Daniela de Oliveira Pereira
Vieira, Guilherme Gomes
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30-Jan-2024
7-Dez-2023
A responsabilidade subsidiária em face da terceirização trabalhista : distribuição do ônus da prova pelo Tribunal Regional da Décima Região
Silva, Keila Rosa da
Theodoro Filho, Wilson Roberto
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30-Jan-2024
5-Dez-2023
Da atuação judicial na recuperação judicial : análise da flexibilização dos requisitos para aplicação do cram-down da Lei 11.101/2005
Vettorazzi, Angélica Opata
Oliveira, Luciano Ramos
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