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18-Ago-2023
3-Jul-2023
A escusa absolutória em crimes praticados em contexto de violência doméstica na perspectiva do STJ : uma análise do recurso em Habeas Corpus Nº 42.918/RS
Alves, Sara de Sousa
Vieira, Guilherme Gomes
-
24-Jan-2024
8-Dez-2023
Direito, gênero e Luhmann: uma análise sistêmica dos aparatos institucionais de combate à violência de gênero no Brasil
Souza, Aila Cosme e
Neves, Marcelo da Costa Pinto
Moita, Edvaldo de Aguiar Portela
30-Jan-2024
24-Nov-2023
A percepção das mulheres em situação de violência doméstica e familiar sobre a atuação do Juizado especializado : uma revisão bibliográfica
Sartori, Myrian Caldeira
Castilho, Ela Wiecko Volkmer de
-
30-Jan-2024
8-Dez-2023
A utilização de instrumentos tecnológicos para a efetivação de medidas protetivas de urgência : o uso de aplicativos e sua eficácia no âmbito da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006)
Rocha, Caroline Freitas
Duarte, Evandro Charles Piza
Sousa, Pedro