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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
1-Dez-20222022Deliberação e monocratização : um estudo da decisão monocrática cautelar no controle concentrado de constitucionalidade do Supremo Tribunal FederalTeixeira, Maria Fernanda FerreiraPereira, Paula Pessoa-
4-Jan-20226-Nov-2021O controle concentrado de constitucionalidade na arena decisória virtual do Supremo Tribunal Federal : o retrato de dois anos a partir da empiriaMorais, Arthur Lima dePereira, Paula Pessoa-
30-Jan-20246-Dez-2023A progressividade tributária na Constituição Federal de 1988 : uma análise da jurisprudência histórica do Supremo Tribunal Federal sobre os tributos reais e os reflexos sobre a Súmula nº 656/STFNoda, Luiz GabrielBorges, Antônio de MouraGassen, Valcir
30-Jan-20241-Dez-2023A vedação do tratamento mais gravoso nos atos infracionais : diálogo entre a presunção de inocência e a jurisprudência do STF e STJRibeiro, Lucas MoreiraVieira, Guilherme Gomes-
30-Jan-20244-Dez-2023A (des)necessidade de modulação dos efeitos do tema n. 985 da repercussão geral : inclusão do terço constitucional de férias na base de cálculo das contribuições previdenciáriasSousa, Lucas Cordeiro deFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
30-Jan-20246-Dez-2023Implicações do desenho institucional da repercussão geral no controle difuso de constitucionalidade no âmbito do Supremo Tribunal FederalMoreira, Diovana BezerraOliveira, Paulo Henrique Blair de-
30-Jan-20248-Dez-2023A ADC 43 e a superação de precedentes no Supremo Tribunal FederalSilva, Antonio Victor Cavalcanti ePereira, Paula Pessoa-