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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
28-Jul-202027-Nov-2019Harmonia e tensões : o papel do judiciário na atualidade e resposta legislativa a decisões do Supremo Tribunal FederalAraújo, Felipe AntônioMaia Filho, Mamede Said-
30-Jul-202025-Nov-2019O conceito de representatividade adequada de amicus curiae na prática do controle de constitucionalidade abstrato brasileiroDalcomuni, Natasha MacedoCosta, Henrique Araújo-
30-Jul-20209-Dez-2019O Supremo e o consequencialismo no direito tributário : uma crítica ao distanciamento da realidadeSilva, Patrícia Bouvier do NascimentoBorges, Antônio de Moura-
25-Fev-2012Nov-2011Judicialização das políticas públicas de saúde : análise dos argumentos jurídicos apresentados na audiência pública do STFAssis Neto, Nilson Dias deRoesler, Claudia Rosane-
31-Ago-202029-Nov-2019Acesso à justiça e o papel das Cortes Superiores : repercussão geral como parte essencial do acesso à justiçaMotta, Pedro Henrique de CastroMoraes, Daniela Marques de-
1-Set-20209-Mar-2020Uso de evidências no debate constitucional sobre a execução antecipada da pena : análise dos votos contrários no julgamento das ADCS 43, 44 e 54Bezerra, Ana Letícia Rodrigues da CostaRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
8-Fev-20225-Nov-2021A implementação de sistemáticas de filtragem recursal nas supremas cortes em meio à crise institucional do JudiciárioLima, Marina Amaral dePereira, Paula Pessoa-
19-Set-20225-Mai-2022Vozes dissonantes no STF : deliberação, modelos decisórios e ratio decidendiBorges, Maria Letícia SousaPereira, Paula Pessoa-
19-Set-20225-Mai-2022O empate na votação de ações penais no Supremo Tribunal Federal : uma análise dos critérios de desempate à luz do princípio da presunção de inocênciaMiranda, Mariana Álvares deQueiroz, Paulo de Souza-
22-Set-202222-Mai-2022Controle judicial, regulação e democracia : o caso da política de preços mínimos de fretes rodoviáriosBodart, Natália Regina Borges AngelimOliveira, Amanda Flávio de-