Pesquisar


Filtros correntes:
Iniciar uma nova pesquisa
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado da pesquisa.

 | 
Resultados 61-70 of 78.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
13-Dez-20212021Consequências jurídicas da responsabilidade de proteger na legalidade e legitimidade das intervenções humanitáriasPaula, Letícia Maria Escóssia Camarço deCoutinho, Larissa Maria Medeiros-
1-Mar-202118-Dez-2020A insuficiência do direito humanitário para a proteção do meio ambiente em situação de conflitos armadosGomes, Felipe Matheus SampaioFerraço, André Augusto Giuriatto-
4-Mar-202114-Dez-2020Restrições jurídicas na adoção pelo Brasil dos parâmetros de investigação da Corte Interamericana de Direitos HumanosRocha, Marcos Alexandre de CarvalhoCoutinho, Larissa Maria Medeiros-
13-Mar-20192018Crise econômica, globalização e direitos sociais : um estudo comparado entre as reformas trabalhistas brasileira e portuguesaMaués, Erick Gonçalves AfonsoTeixeira, Érica Fernandes-
4-Mar-202116-Dez-2020O trabalho escravo na Amazônia Legal : concentração fundiária e discriminação estruturalMuzzi, Maritza BarcellosAvelino, Daniel Pitangueira de-
3-Ago-202226-Abr-2022A (im)possibilidade de aplicação do controle de convencionalidade pelo delegado de políciaDe’ Carli, Caroline StoneFerraço, André Augusto Giuriatto-
3-Ago-202226-Abr-2022Os limites e as possibilidades de apreciação do crime de ecocídio pelo Tribunal Penal InternacionalAraujo, Camila Oliveira Honorato deFerraço, André Augusto Giuriatto-
8-Set-20222-Mai-2022Maternidade no cárcere: uma análise acerca do abandono estatal das mulheres que vivenciam a maternidade em ambiente prisionalViterbo, Isabella PereiraRampin, Talita Tatiana Dias-
8-Set-202210-Ago-2022A influência das decisões da Corte IDH na produção legislativa federal brasileira : uma análise sob a ótica da teoria dos sistemasOliveira, Geovanna RibeiroMaciel, Otávio Souza e Rocha Dias-
8-Abr-20216-Dez-2018A liberdade de expressão e o discurso do ódio : elementos para análise do caso Levy FidelixSouza, Henrique Monteiro Araujo deOliveira, Paulo Henrique Blair de-