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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
7-Abr-202117-Dez-2020Feminicídio : uma revisão bibliográfica dos 5 anos de legislaçãoAlves, Thamires Ketlyn FerreiraCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
7-Abr-202112-Dez-2020A violência obstétrica sob o prisma da autonomia da vontade do paciente e do consentimento informado e o seu tratamento pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e TerritóriosMelo, Ana Luíza Barroso deCosta Neto, João-
8-Abr-20216-Dez-2020Segurança socioeducativa : um estudo de caso sobre a crise institucional do sistema socioeducativo do estado do CearáOliveira, Vinício Luis SilvaRodrigues, Debora Diniz-
13-Dez-202120-Mai-2021Nomeando o desaparecimento forçado no cárcere : do caso Yrusta à construção da causa pública no Sistema Prisional BrasileiroSilveira, Gabriela Ozanam Araújo daPrando, Camila Cardoso de MelloPinto, Simone Rodrigues
24-Jul-202029-Nov-2019A autonomia da perícia criminal oficialLisita, AlexandreCosta Neto, João-
16-Mai-20192018A relutância do judiciário brasileiro em dar efetividade à sentença da Corte IDH no Caso Julia Gomes Lund vs Brasil : uma discussão acerca dos fundamentos jurídicos empregados para negar seguimento às ações penais relativas aos crimes contra a humanidade cometidos no contexto da Guerrilha do AraguaiaCarvalho, Pedro Henrique MarinhoOliveira, Vallisney de Souza-
17-Ago-2011Fev-2011Da viabilidade da relativização dos direitos do homemRocha, Eliésio José daBenvindo, Juliano Zaiden-
23-Jan-202128-Ago-2020Dissensos sobre o direito à integridade pessoal : o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos HumanosFreitas, Sarah DamMartins, Argemiro Cardoso MoreiraCoutinho, Larissa Maria Medeiros
18-Mar-20225-Nov-2021O controle externo da atividade policial pelo Ministério Público : tensões e contradições no percurso de adequação das agências de segurança pública ao padrão do Sistema Interamericano de Direitos HumanosRosa, Fabio GonçalvesCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
9-Fev-20224-Nov-2021Direitos humanos e direitos fundamentais em tempos de pandemia : a colisão entre direitosLima, Matheus Victor Roque deRodrigues, Guilherme Scotti-