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1-Fev-2021
10-Out-2020
Dos limites à responsabilização penal da pessoa jurídica
Pedroso, Heitor Simon Fonseca
Queiroz, Paulo de Souza
-
9-Fev-2022
3-Nov-2021
O controle de legalidade de crimes cometidos no âmbito empresarial pela ótica da conduta penalmente relevante
Staichok, Leonardo Burger
Bello Filho, Ney de Barros
-
8-Fev-2022
3-Nov-2021
Reconhecimento facial e direito : propostas para uma IA antidiscriminatória
Azevedo, Ingrid Borges de
Lage, Fernanda de Carvalho
-
26-Mar-2015
2014
A tipificação do terrorismo no Brasil : um esforço desnecessário
Pereira Filho, Luis Ernani Santos
Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de
-
9-Jun-2022
2-Nov-2021
Dos limites na dosimetria da pena : uma análise da súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça e de sua compatibilidade com a Constituição Federal de 1988
Conceição, João Henrique Moreira da
Queiroz, Paulo de Souza
-
3-Ago-2022
26-Abr-2022
Os limites e as possibilidades de apreciação do crime de ecocídio pelo Tribunal Penal Internacional
Araujo, Camila Oliveira Honorato de
Ferraço, André Augusto Giuriatto
-
10-Ago-2022
4-Mai-2022
A retroatividade do acordo de não persecução penal no sistema integrado de direito penal
Granja, Gabriel Santana
Queiroz, Paulo de Souza
-
5-Set-2023
24-Jul-2023
O combatente inimigo no histórico constitucional estadunidense. Como se constrói o inimigo? análise sob a perspectiva de Raúl Eugenio Zaffaroni
Figuerêdo, Carlos Henrique da Silva
Duarte, Evandro Charles Piza
-
22-Ago-2023
19-Jul-2023
Entre garantias e a eficiência jurisdicional : o megaprocesso penal
Figuerôa, Marina Raísa Correia e Castro
Queiroz, Paulo de Souza
-
27-Jul-2023
16-Fev-2023
Princípio da presunção de inocência e execução antecipada da pena : reflexos das mudanças jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Lima, Sabrina Paiva Oliveira
Vieira, Guilherme Gomes
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