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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
31-Mar-20205-Jul-2019Inovação, ciência e tecnologia : uma análise sobre as decisões do Tribunal de Contas da União após o novo marco legal de inovaçãoGomes, Leidiane FernandesGongora, Catalina Maria Gutierrez-
31-Mar-20208-Jul-2019A ampliação do uso da terceirização pela administração pública : as violações constitucionais trazidas pelo Decreto nº 9.507/2018 e pelo uso abusivo do institutoAguiar, Júlia MachadoAmorim, Helder Santos-
24-Jan-202316-Set-2022Reforma administrativa : uma análise da PEC 32/2020 e suas consequências para os servidores públicos caso aprovadaHolanda, Karen Cristhine de OliveiraCosta, Alexandre Bernardino-
1-Ago-20224-Mai-2022Cláusulas abusivas das convenções coletivas de trabalho nos contratos de terceirização com a administração públicaAlmeida, Anderson dos SantosChehab, Gustavo Carvalho-
4-Jan-202222-Out-2021Instrumentos de eficiência na nova lei de licitações e contratos : remuneração por desempenho, contrato de eficiência e diálogo competitivoLima, Diogo Leonardo Rocha deCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
5-Mar-202118-Dez-2020Entre a coisa julgada administrativa e a possibilidade de reforma judicial de decisões da administração pública no BrasilViriato, Sérgio GarciaBurini, Bruno Corrêa-
1-Mar-20219-Dez-2020A prorrogação antecipada de concessões ferroviárias e rodoviárias e o papel da ANTT à luz da ordem constitucional vigente e dos princípios de direito administrativoGuerra, Eduardo CostaOliveira, André Macedo de-
22-Ago-202330-Jun-2023Improbidade administrativa por violação aos princípios da administração pública e o tema nº 1.199/STFSilva, Luiz Fernando Matias eCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
22-Ago-202319-Jul-2023Terceirização na administração pública : dever de fiscalização e responsabilidade subsidiáriaPelanda, Matheus de Sousa MafraEscrivão Filho, Antônio Sérgio-
25-Ago-202315-Fev-2023O papel da Controladoria-Geral da União no combate à corrupção : uma análise acerca da responsabilização de entes privados sob a ótica da Lei nº 12.846/2013Lopes, Gabriela Figueiredo SouzaBataglia, Murilo Borsio-