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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
7-Abr-20213-Jul-2019Descumprimento de termo de compromisso de cessação celebrado com o CADE : análise empírica sobre a existência de critérios objetivos na definição da cláusula penalBraga, Julia GonçalvesFrazão, Ana de Oliveira-
28-Jul-20203-Dez-2019Blockchain, confiança e direito : um pouco além do alardeSilva, Davi Antônio AraújoAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
27-Abr-202219-Dez-2019A conversão de regimes de proteção de unidades de conservação em face de alterações de situações fáticas : um estudo de caso sobre o interflúvio Tapajós-JamanximRodrigues, Wanner MedeirosCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
26-Abr-202229-Nov-2019Valiação metodológica das pesquisas empíricas em direito : análise dos trabalhos sobre o processo decisório judicialMiranda, Tasso Iuri Lopes deCosta, Alexandre Araújo-
26-Abr-20224-Dez-2019Seguro D&O e contrato de indenidade : o controle do risco moral na responsabilidade societáriaRodrigues, Matheus Vinícius AguiarFrazão, Ana de Oliveira-
30-Jul-20203-Dez-2019Uma análise do regime disciplinar diferenciado como resposta estatal no controle do crime organizadoRocha, Luana da SilvaRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
30-Jul-20209-Dez-2019O incidente de desconsideração da personalidade jurídica como meio de defesa na execução fiscal redirecionada a grupo econômicoSilva, Heloisa Lohane Gonçalves daFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
7-Abr-20215-Jul-2019Negócios jurídicos processuais no Código de Processo Civil de 2015Silva, Bruna Luísa MoreiraMoraes, Daniela Marques de-
8-Abr-202126-Jul-2019O termo inicial do prazo para a propositura da ação rescisória à luz da teoria dos capítulos de sentençaDubra, Rafael FernandesMoraes, Daniela Marques de-
26-Abr-20222019Poderes instrutórios do juiz e as regras de distribuição do ônus da prova no processo civil brasileiroTannús, Isabella BittencourtBurini, Bruno Corrêa-