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Resultados 131-140 of 149.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
13-Mai-20195-Dez-2018Verbas rescisórias trabalhistas e sua aplicação para cargos em comissão celetistasLarrossa, Leonardo FormigaTheodoro Filho, Wilson Roberto-
14-Mai-2019Nov-2018Licitações sustentáveis : uma análise frente aos princípios da economicidade, igualdade e competitividadeCavalcante, Marco AurélioMagalhães, Felipe Inácio Zanchet-
15-Mai-20192018A autonomia da igreja e a sua relevância jurídica para o estado laicoSato, Marina Sepúlveda RodriguesCosta Neto, João-
14-Mai-20192018Usucapião especial urbano e a função social da propriedadeChaves, Marcos Antonio SouzaMaia Filho, Mamede Said-
16-Mai-201928-Nov-2018Proteção de dados pessoais e Facebook : análise sobre privacidade de dados na internetSerra, Nathália CondeAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
16-Mai-2019Dez-2018A influência da publicação pelos Estados Unidos e da adesão do Brasil ao The Foreign Account Tax Compliance Act – FATCA no Acordo para Intercâmbio de Informações Relativas a Tributos entre Brasil e Estados Unidos e nos julgamentos de constitucionalidade da Lei Complementar nº 105Lima, Rafael SantiagoBorges, Antônio de Moura-
15-Mai-20194-Dez-2018Sequestro interparental de crianças : o risco do retorno em caso de violência domésticaMendes, Matheus Filipe AndradeFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
15-Mai-20192018Tabelamento dos danos extrapatrimoniais no direito do trabalho : uma análise acerca da constitucionalidadeMontenegro, Mariana DortaOliveira, Paulo Henrique Blair de-
14-Mai-20194-Dez-2018Encontro fortuito de provas em interceptações telefônicasCarrasco, Marcella Beatriz de GuimarãesQueiroz, Paulo de Souza-
16-Mai-20192018A relutância do judiciário brasileiro em dar efetividade à sentença da Corte IDH no Caso Julia Gomes Lund vs Brasil : uma discussão acerca dos fundamentos jurídicos empregados para negar seguimento às ações penais relativas aos crimes contra a humanidade cometidos no contexto da Guerrilha do AraguaiaCarvalho, Pedro Henrique MarinhoOliveira, Vallisney de Souza-