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Resultados 11-20 of 28.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
3-Mar-201619-Jan-2016Sucessão do companheiro em concorrência com descendentes no caso da filiação híbridaToledo, Willian FrotaCosta Neto, João-
2-Mar-20165-Fev-2016A sucessão do cônjuge supérstite casado sob o regime da separação convencionalCoelho, Henrique FerreiraCosta Neto, João-
20-Mar-202024-Nov-2018Multiparentalidade : os desafios da regulação sucessória em face de uma nova concepção de famíliaMonteiro, Fernanda LagoCosta Neto, João-
8-Mai-20122011O direito sucessório na união estável à luz dos princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humanaSouza, Fábio NogueiraLima, Suzana Borges Viegas de-
27-Jul-202029-Nov-2019Fraude e planejamento sucessório : desconsideração da personalidade jurídica de sociedades patrimoniais familiaresCarmona, Mateus FrotaCosta Neto, João-
1-Dez-20222022A aplicação da lei mais favorável aos herdeiros brasileiros no âmbito da sucessão internacional e o princípio da igualdadeAraújo, Marcela Cristina MoreiraFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
29-Jul-20209-Dez-2019Tributação sobre heranças e doações : caminhos à redução das desigualdades de riquezaOliveira, Anderson Silva deFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
6-Mar-20122011A legitimidade sucessória dos filhos havidos por técnicas de reprodução assistida post mortemMorais, Milena Miranda deBenício, Hercules Alexandre da Costa-
1-Fev-20212020A exclusão da sucessão pelo abandono afetivo direto a partir da colisão de princípios constitucionaisSousa, Fernanda Zica deCosta Neto, João-
9-Fev-202219-Mai-2021Herança digital : uma análise acerca da urgência de uma regulação sucessória no mundo dos influenciadores digitaisRibeiro, Mariana BarretoJunquilho, Tainá Aguiar-