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11-Ago-2017
23-Jun-2017
Os reflexos da edição de súmula vinculante com fundamento em precedente firmado em sede de repercussão geral sobre a jurisdição do Supremo Tribunal Federal
Von Adamek, Daniela Pina
Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de
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14-Mar-2017
2016
Análise do arcabouço institucional jurídico dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) por meio do modelo TLICS para fins de comparação de suas conformações institucionais
Arruda, Isabella Galvão
Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha
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1-Nov-2017
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A compensação ambiental : controvérsias e natureza jurídica
Antunes, Leonardo dos Reis Oliveira
Lima, Gabriela Garcia Batista
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6-Mar-2017
23-Nov-2016
Execução de alimentos e suas alterações à luz do Novo Código de Processo Civil
Neves, Larissa de Pereira
Moreira, Carlos Tadeu de Carvalho
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9-Mar-2017
7-Dez-2016
Os problemas de agência entre administradores e investidores do fundo de investimento em private equity à luz do ordenamento jurídico brasileiro
Franco, Leandro dos Santos
Frazão, Ana de Oliveira
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7-Mar-2017
9-Dez-2016
A extensão da extraterritorialidade prevista no artigo 2º da Lei nº 12.529/2011 em casos de cartéis internacionais
Melo, Lígia Tomás de
Todorov, Francisco Ribeiro
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11-Ago-2017
5-Jul-2017
A violência doméstica e familiar contra as mulheres e o consumo de álcool pelos agressores
Passetto, Caroline Gonçalves
Fonseca, Lívia Gimenes Dias da
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11-Ago-2017
6-Jul-2017
Direito processual coletivo : microssistema processual coletivo brasileiro e o Novo Código de Processo Civil
Faria, Eduardo Vinícius Dantas
Oliveira, Vallisney de Souza
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3-Mar-2017
2016
Controle de corrupção no Brasil, Lei Anticorrupção Empresarial e sua regulamentação no estado do Espírito Santo
Meira, Francine Vilhena de Souza
Bello Filho, Ney de Barros
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9-Ago-2017
3-Jul-2017
Multiparentalidade : o caminho do acolhimento
Ribeiro, Fernando Borges
Cruz, André Pinheiro
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