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Título: Métodos de solução dos conflitos e a reforma trabalhista
Autor(es): Dias, Daniela Reinert Lopes
Orientador(es): Theodoro Filho, Wilson Roberto
Assunto: Direitos dos trabalhadores
Patrão e empregado
Data de apresentação: 2018
Data de publicação: 11-Mar-2019
Referência: DIAS, Daniela Reinert Lopes. Métodos de solução dos conflitos e a reforma trabalhista. 2018. 56 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2018.
Resumo: O presente trabalho apresentará uma breve explanação do transcurso dos direitos trabalhistas, resultado do surgimento de conflitos entre empregados e patrões que estimulam mudanças para o reestabelecimento do equilíbrio, da harmonia e da paz nas relações trabalhistas. Objetiva-se explicar o funcionamento e tecer considerações sobre a importância dos métodos alternativos de soluções dos conflitos para garantir soluções mais rápidas e que valorizem a participação do empregado na construção de um acordo. Analisar-se-á, também, a estrutura e finalidade das Comissões de Conciliação Prévia e seu importante papel na conciliação das lides. Por fim, mostrar-se-á as principais mudanças advindas com a reforma trabalhista que afetam direta e indiretamente na resolução dos conflitos nas relações de trabalho com alguns comentários.
Abstract: This paper gives an explanation of the evolution of labor rights, as a consequence of the emergence of conflicts between employees and employers. Those conflicts stimulate changes in the reestablishment of balance, harmony and peace in labor relations. The text aims to explain the importance of alternative methods of conflict resolution, as well as how they function, in order to guarantee quicker solutions and to value employee participation in the construction of a legal agreement. It will also analyze the structure and purpose of the Pre-Conciliation Commissions and their important roles in the conciliation of labor conflicts. Finally, it will explain the main changes arising from the labor reform that directly and indirectly affect the resolution of labor relations conflicts.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2018.
DOI: http://dx.doi.org/10.26512/2018.TCC.21615
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