Assédio no ambiente de trabalho e desigualdade de gênero na perspectiva do neoliberalismo

Abstract

A construção identitária do sujeito perpassa por sua experiência no mundo do trabalho; em virtude da centralidade que este possui, a depender dos termos em que se vivencia o trabalho, a dicotomia prazer-sofrimento se fará presente. Reconhecendo a indissociabilidade das categorias classe, gênero e raça, compreende-se como se separam as trajetórias de trabalhadoras e trabalhadores. A divisão sexual do trabalho e todas as consequências que dela decorrem permitem a análise das razões pelas quais os caminhos percorridos são tão distintos mediante critérios de gênero. Nesta medida, o assédio moral e o assédio sexual sobre as mulheres trabalhadoras representam um dos instrumentos empregados pela estrutura do patriarcado, em nome do exercício e da manutenção do poder dos homens e do capital. A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, em relação às ações que versam sobre assédio, revela a distância ou receio com os quais os julgadores encaram a discriminação de gênero pela qual perpassa a matéria. A Reforma Trabalhista, por sua vez, ao abordar a temática da indenização por dano moral, representa não mera incompreensão do contexto trabalhista no qual se insere a mulher que trabalha, mas sim a resposta aos interesses neoliberais de desproteger a classe trabalhadora – as trabalhadoras com maior intensidade –, através da desregulamentação da legislação trabalhista.