Campo Dublin Core | Valor | Língua |
dc.contributor.advisor | Paixão, Ricardo Fernandes | - |
dc.contributor.author | Rosales, Brian Darick Arnez | - |
dc.identifier.citation | ROSALES, Brian Darick Arnez. Teorias do planejamento tributário: estrita legalidade e tipicidade fechada versus capacidade contributiva e exigência de propósito negocial: análise de caso de incorporação às avessas à luz da doutrina e do paradigmático caso Josapar. 2018. 122 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2018. | pt_BR |
dc.description | Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2018. | pt_BR |
dc.description.abstract | O presente trabalho de conclusão de curso tem por finalidade a exposição dos aspectos relevantes das Teorias Clássica e Moderna em matéria de Elisão Fiscal, bem como a realização de breve estudo de caso de incorporação às avessas a partir do paradigmática caso Josapar, especialmente quanto à possibilidade de desconsideração pelo Fisco de determinadas operações societárias, tais como a de incorporação às avessas, que visem à Elisão Fiscal e efetiva economia tributária. | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject.keyword | Sonegação fiscal | pt_BR |
dc.subject.keyword | Elisão fiscal | pt_BR |
dc.title | Teorias do planejamento tributário : estrita legalidade e tipicidade fechada versus capacidade contributiva e exigência de propósito negocial : análise de caso de incorporação às avessas à luz da doutrina e do paradigmático caso Josapar | pt_BR |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação - Bacharelado | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2019-03-11T12:05:35Z | - |
dc.date.available | 2019-03-11T12:05:35Z | - |
dc.date.submitted | 2018-06 | - |
dc.identifier.uri | http://bdm.unb.br/handle/10483/21608 | - |
dc.language.iso | Português | pt_BR |
Aparece na Coleção: | Direito
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