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Título: Praxeologia, liberdade sindical e acordos e convenções coletivas de trabalho
Autor(es): Moraes, Gabriel Kalil
Orientador(es): Theodoro Filho, Wilson Roberto
Assunto: Convenção coletiva de trabalho
Sindicatos - legislação
Liberdade sindical
Data de apresentação: 3-Jul-2017
Data de publicação: 13-Jun-2018
Referência: MORAES, Gabriel Kalil. Praxeologia, liberdade sindical e acordos e convenções coletivas de trabalho. 2017. 139 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2017.
Resumo: Esta monografia é estruturada por uma análise lógico-formal a partir das categorias reveladas a priori pela praxeologia. Assim, justificou-se a utilização do método praxeológico, afastando os métodos empírico e histórico, bem como conceituou-se as categorias praxeológicas necessárias para a análise dos institutos sindicais, enumeradas, ação humana, tempo dinâmico, preferência temporal, valor, valor subjetivo, preço e utilidade marginal. A partir desta conceituação, deu-se início à análise praxeológica dos institutos do Direito Sindical brasileiro em comparação com o Direito Sindical ditado pelas Convenções da Organização Internacional do Trabalho, à luz da Liberdade Sindical, quanto às Convenções de números 87 e 98, a partir da visão do polo do empregado demandante e do polo do sindicalista ofertante. Neste passo, seguiu-se com a análise da estrutura sindical brasileira, em especial da Unicidade Sindical, da Pluralidade Sindical, da Contribuição Sindical e dos Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho. Ademais, a análise principal do estudo analisa o ato jurídico perfeito, os direitos adquiridos e os efeitos de ambos os institutos perante os Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho.
Abstract: This monograph is a logical-formal analysis from the categories revealed a priori by praxeology. Thus, it was justified to use the praxeological method, distancing the empirical and historical methods, as well as the praxeological categories necessary for the analysis of the union institutes, enumerated, human action, dynamic time, temporal preference, value, subjective value, price and marginal utility. Based on this conceptualization, the praxeological analysis of the institutes of Brazilian Trade Union Law was started in comparison to the Trade Union Law dictated by the Conventions of the International Labor Organization, in the light of the principle of Freedom of Association, with regard to Conventions numbers 87 and 98, from the vision of the demandant employee and the vision of the offerer unionist. In this step, was followed the analysis of the Brazilian trade union structure, in particular the Unicity of Trade Union, the Plurality of Trade Union, the Contribution of Trade Union and the Agreements and Collective Labor Conventions. In addition, the main analysis of the study analyzes the perfect legal act, the acquired rights and the effects of both institutes before the Collective Labor Agreements and Conventions.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2017.
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