O serviço social no sociojurídico : uma análise do trabalho profissional na execução penal

Abstract

O sociojurídico apresenta-se como relevante espaço ocupacional do assistente social, consubstanciando-se como oportunidade de sua inserção ao procurar contribuir para a garantia de acesso a direita e políticas públicas. Analisar a relevância do Serviço Social consolidará sua indispensabilidade no processo de ressocialização de pessoas em situação de apenadas, numa sociedade marcada pela desigualdade, injustiça, preconceitos e ineficiência estatal. O escopo deste trabalho é a analise do Serviço Social no sociojurídico, dentro do Poder Judiciário, na Execução Penal, como integrante do sistema prisional do Distrito Federal. Considerou-se o Serviço Social no Estado Penal, o qual carece de mudanças extensas para transpor o padrão punitivo em vigor nos estabelecimentos prisionais. Além da pesquisa teórica, procedeu-se uma breve análise exemplificativa e subjetiva de relatórios produzidos por assistentes sociais que atuam na Seção Psicossocial da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal. Observou-se, na análise, o papel ora protagonista, ora coadjuvante, do Serviço Social, inerente aos demais atores que compõem o complexo e contraditório sistema penal.