Migrações contemporâneas e trabalho em condição análoga à de escravo : os imigrantes bolivianos na indústria têxtil de São Paulo

Abstract

A presente pesquisa busca examinar a relação entre as migrações contemporâneas e as formas de trabalho em condição análoga à de escravidão no Brasil, em especial analisar os fatores que resultam na submissão de um grande contingente de imigrantes bolivianos à situação de trabalho escravo contemporâneo na indústria têxtil de São Paulo. Em um contexto de globalização econômica e reestruturação produtiva, cuja principal finalidade é potencializar a acumulação flexível do capital, a força de trabalho é utilizada como meio para o alcance dos propósitos capitalistas, muitas vezes sem a observância de limites e garantias ao trabalhador, o que resulta na disseminação de formas indignas de trabalho. A mão de obra imigrante, principalmente a irregular, enquanto instrumento abundante de concretização das formas precárias de produção, se mostra em situação de maior vulnerabilidade frente à incipiência de normatização jurídica de proteção aos seus direitos fundamentais, em oposição às diretrizes internacionais de proteção à dignidade da pessoa humana e garantia ao trabalho digno. Diante disso, verifica-se a necessidade de compreender a relação entre os fluxos migratórios e os constantes flagrantes de trabalho em condição à de escravo na atualidade, em especial no caso dos trabalhadores bolivianos, a fim de promover a erradicação das formas indignas de trabalho e efetivamente realizar os propósitos do Estado Democrático de Direito.