A maternidade como influência negativa nas diferenças salariais entre gêneros : um estudo das licenças maternidade e paternidade

Abstract

A presente pesquisa busca demonstrar os efeitos negativos da maternidade nos valores salariais pelas mães recebidos, bem como os efeitos positivos nos salários masculinos em razão da paternidade. Para isso, inicialmente, conceitua o princípio da igualdade em suas particularidades, ressaltando sua importância e seu caráter de Direito Fundamental. Em seguida, contextualiza as violências e desigualdades que vitimizam as mulheres ao longo dos anos no âmbito trabalhista, passando pela Constituição de 1988 e chegando às injustiças que permeiam os dias atuais. Estuda, ainda, por meio de uma análise de dados fornecidos, em especial, pela International Labour Organization - ILO1, a desigualdade salarial em função de gênero decorrente da cultura machista e patriarcal que permeia a vivência das trabalhadoras em diversos países, notando sua reprodução em variados âmbitos profissionais, a depender de fatores específicos concernentes às trabalhadoras e aos seus empregos e funções. Por fim, demonstra os efeitos da licença maternidade e paternidade, evidenciando os prejuízos às mulheres impostos e as benfeitorias da presença paterna no ambiente doméstico logo após o nascimento da criança, bem como o caráter essencial da tutela estatal de referido direito.