Uma abordagem transversal da segurança alimentar e nutricional em comunidades quilombolas de Goiás e Alagoas : análise de relatórios antropológicos produzidos pelo INCRA

Abstract

As comunidades quilombolas são reconhecidas como grupos remanescentes de antigos quilombos significando uma representação da resistência dos negros contra o sistema escravocrata. Atualmente estes grupos estão localizados em diversas regiões do Brasil e principalmente nas áreas rurais é notório um relativo grau de isolamento geográfico que implica em desigualdades sociais. Em 1988 foi estabelecido o reconhecimento legal destas comunidades onde, a partir do artigo 68 das Disposições Constitucionais Transitórias, garante aos remanescentes dos quilombos o direito a se apropriarem de suas terras. Estudos identificam a falta de posse de terra, ausência de renda, fatores ambientais, entre outros, como fatores que caracterizam a insegurança alimentar em comunidades quilombolas. O objetivo deste estudo foi discutir através da análise de relatórios antropológicos produzidos pelo INCRA, a importância de elementos como: uso da terra, acesso a recursos naturais e acesso a políticas públicas dentro do contexto de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) em comunidades quilombolas de Goiás e Alagoas. O estudo trata-se de uma pesquisa exploratória descritiva e comparativa realizada através da leitura analítica dos relatórios antropológicos retirados do Diário Oficial da União. A partir das informações obtidas nos relatórios são notórias as lutas pela terra uma vez que esta é sinônima de sobrevivência e na falta da mesma há comprometimento da SAN, foi possível constatar também que os quilombolas mostram obter grande conhecimento do uso dos recursos naturais e na falta deles há comprometimento do desenvolvimento e da SAN dessas famílias. Através da análise dos relatórios antropológicos ficou evidenciado que uma das comunidades analisadas possui adesão ao PBF, nos outros relatórios este dado não foi elucidado. A titulação das terras quilombolas mostra ser um fator central para a garantia dos elementos analisados e da SAN destas comunidades. Os relatórios antropológicos se mostraram úteis para uma abordagem exploratória do tema.