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Título: Ações afirmativas como meio de redução da desigualdade de gênero : uma análise do Projeto de lei do Senado 112/2010
Autor(es): Rodrigues, Ana Luísa Tiveron
Orientador(es): Oliveira, Paulo Henrique Blair de
Assunto: Brasil. Projeto de Lei 112/2010
Ações afirmativas
Gênero - desigualdade
Mulheres na política
Discriminação de sexo contra as mulheres
Data de apresentação: 2-Jul-2015
Data de publicação: 10-Ago-2015
Referência: RODRIGUES, Ana Luísa Tiveron. Ações afirmativas como meio de redução da desigualdade de gênero: uma análise do Projeto de lei do Senado 112/2010. 2015. 60 f., il. Monografia (Bacharelado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2015.
Resumo: O presente estudo tem como objetivo analisar como as políticas afirmativas são medidas capazes de reduzir a desigualdade de gênero existente no mercado de trabalho brasileiro, tais como o PLS 112/2010. Tal análise será feita, inicialmente, através da exposição do cenário atual brasileiro, no que concerne à empregabilidade da mulher. Ainda, será abordado o que são as ações afirmativas, fazendo uma análise destas sob a ótica de Ronald Dworkin, e detalhando o que seriam políticas afirmativas de gênero. Por fim, será feita a análise do Projeto de Lei do Senado 112/2010, abordando sua constitucionalidade e mostrando como medidas semelhantes foram aplicadas em outros países.
Abstract: This study aims to analyze how affirmative action policies,such as PLS 112/2010, are capable to reduce the existing gender inequality in the Brazilian labor market. The analysis will be made initially by exposing the Brazilian current scenario regarding the employability of women. It will also be discussed in whatthese affirmative action consist by making an analysis of the perspective of Ronald Dworkin, and detailing what would be affirmative gender policies. Finally, it will be make the analysis of Senate Bill 112/2010, addressing its constitutionality and showing how similar measures have been implemented in other countries.
Informações adicionais: Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2015.
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