Navegando por Assunto Direitos políticos

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17-Fev-201418-Dez-2013As manifestações de junho de 2013 : uma análise a partir do embate teórico entre democracia procedimental e pluralismo agonísticoCavalcanti, Victor Reis de AbreuNeves, Marcelo da Costa Pinto-
30-Abr-20213-Jan-2019Direito político da população negra no Brasil : a intencionalidade na negação do direito ao voto dos analfabetosArantes, Nakiely da CostaQueiroz, Marcos Vinícius Lustosa-
12-Mar-202411-Jul-2023Direitos políticos e socioeducação : uma análise dos impactos da execução de medidas socioeducativas no exercício do direito ao voto nas Unidades de Internação do Distrito FederalCandeia, Daniela de Oliveira PereiraVieira, Guilherme Gomes-
30-Ago-20117-Jul-2011Ditadura intrapartidária no Brasil : uma violação ao princípio democráticoCaixeta, Ariana Vieira NunesAras, Antônio Augusto Brandão de-
24-Ago-20219-Dez-2020Histórias e memórias femininas de repressão : mulheres militantes da ALN que foram à luta contra a ditadura militar (1964-1985)Queiroz, Adriana ParenteTorres, Mateus Gamba-
23-Jun-20222021A inelegibilidade na Constituição Federal de 1891 e no Código Eleitoral de 1932Ribeiro, Samuel SilvinoAraújo, Suely Mara Vaz Guimarães de-
16-Jan-20143-Dez-2013A legitimidade do Poder Judiciário brasileiro para cassação de mandatos de políticos que abusem da boa-fé objetivaCalmasini, Waldomiro RobertoFernandes Neto, Guilherme-
11-Dez-20174-Jul-2017O princípio da isonomia e a cassação da chapa majoritáriaOlivieri Filho, Petrônio Augusto CarvalhoSilva, Bruno Rangel Avelino-
7-Abr-202121-Jul-2020A suspensão de direitos políticos dos condenados criminalmente como óbice à reinserção social sob a ótica do direito comparadoCosta, Nilda Tatiane MoreiraMoraes, Daniela Marques de-
1-Mai-202131-Jan-2019Voto obrigatório vs. facultativo : um debate a partir dos discursos dos senadores brasileiros desde a redemocratização (1983-2018)Coelho, Luany Maíra Passos FernandesIrachande, Aninho Mucundramo-