Navegando por Assunto Responsabilidade (Direito)

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
17-Abr-20208-Jul-2013A eficácia jurídica da responsabilidade ambiental de pessoas jurídicas poluidoras após a superação da Teoria da Dupla ImputaçãoVeloso, Vitor CoelhoLima, Gabriela Garcia Batista-
3-Abr-20132013A função do dano reflexo na responsabilidade civil extrapatrimonialMachado, Ivan Leandro Fraga da SilvaLima, Frederico Henrique Viegas de-
31-Mar-20204-Jul-2019Gordura trans : dever de informaçãoCarvalho, Leiliane Motta deBarros, João Pedro Leite-
5-Jan-20184-Dez-2017Governança pública : os limites da responsabilidade administrativa do advogado público e do gestor na interpretação das normas e na aplicação das políticas públicasVolpatti, Leonardo NessoGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
10-Set-201318-Jul-2013Guarda responsável de animais de companhia : um estudo sobre a responsabilidade civil dos proprietários e a entrega de cães e gatos na Diretoria de Vigilância Ambiental do Distrito FederalGomes, Caroline Cavalcante MaiaCosta, Ligia Maria Cantarino da-
24-Out-201219-Set-2012A inclusão de honorários advogatícios contratuais na condenação à reparação por perdas e danosMartins, Lucas AlemBenício, Hercules Alexandre da Costa-
23-Jan-202320-Set-2022A indenização moral de encarcerados submetidos a condições degradantes mediante remição da penaAssunção, Gabriel Ribeiro MendesGomes, Gabriel Jamur-
29-Jul-20205-Dez-2019Infância na era digital : responsabilidade civil no acesso de crianças brasileiras à publicidade veiculada no youtubeAbreu, Anna Beatriz Pinheiro de SouzaBarros, João Pedro Leite-
8-Jun-20222021Influenciadores digitais e publicidade virtual : uma análise da responsabilidade no sistema misto de regulamentação publicitáriaCampelo, Isabelle de CarvalhoOliveira, Daniel Gonçalves de-
13-Mar-20192-Jul-2018O instituto da imunidade parlamentar material revisitado : os casos Jair Bolsonaro versus Maria do Rosário e Laerte Bessa versus Rodrigo RollembergLins, Fabiano MendesCosta Neto, João-
4-Jan-20225-Nov-2021A justiça intergeracional e a responsabilidade civil por danos ambientais na sociedade de riscoCavalcante, Eduardo Galiza MedeirosCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
23-Mar-202027-Nov-2018Litigância de má-fé : um estudo sobre responsabilidade e necessidade do elemento dolosoPadilha, Vítor Miranda TaufferNunes, Jorge Amaury Maia-
11-Ago-20178-Jun-2017Novos paradigmas da responsabilidade civil brasileira : o dano socialCastro, Carolina Pinho deFrazão, Ana de Oliveira-
10-Jul-201414-Jul-2010O dever fundamental de pagar tributos : uma análise do artigo 5º da lei complementar 105/2005Pellin, Ronilde LanghiPotiguar, Alex Lobato-
24-Fev-201214-Dez-2011O papel da responsabilidade civil extracontratual a partir do enfoque econômico : entre a prevenção de acidentes e a compensação da vítimaCamelo, Tainá MunizLopes, Othon de Azevedo-
30-Mar-20164-Fev-2016O reconhecimento do dano existencial na justiça do trabalho : a dignidade da pessoa humana tutelada sob a perspectiva do projeto de vida e da vida de relação frente às atividades laboraisAlves, Julia Araújo de MeloTheodoro Filho, Wilson Roberto-
16-Mar-2012Out-2011O risco do desenvolvimento na relação de consumoCarvalho, Renato NeivaFernandes Neto, Guilherme-
22-Ago-201728-Jun-2017Obrigação do médico na cirurgia plástica : rumo à superação da dicotomia meio/resultado?Perfeito Neto, José AmauriCosta Neto, João-
17-Nov-201425-Jun-2014Omissão legislativa inconstitucional e o dever de indenizarValle, Rodrigo SantosCosta Neto, João-
19-Abr-201215-Dez-2011Operadoras de planos de saúde e burocracia : responsabilidade civil em caso de demora na prestação de serviçosFerrer, Gustavo GonçalvesBenício, Hercules Alexandre da Costa-
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