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Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente
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3-Abr-2019
2018
A iniciativa popular brasileira após as 10 medidas contra a corrupção
Ribeiro, Mateus de Lima Costa
Galvão, Jorge Octávio Lavocat
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16-Set-2011
6-Jul-2011
O sigilo bancário na LC 105/01 e o interesse coletivo à luz do modelo jurídico-tributário brasileiro
Meirelles, Raisa Caixeta
Gassen, Valcir
-
23-Mar-2015
2014
Os limites do poder político em John Locke
Sousa, Luis Henrique Da Cruz
Almeida, Maria Cecília Pedreira de
-
25-Ago-2011
2011
A polêmica do artigo 16-A da Lei 9.504/1997 : uma análise constitucional
Reis, Hugo Martins dos
Costa, Henrique Araújo
-
16-Mar-2017
2016
Reclamação nº 4.335/AC : análise dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal no controle difuso de constitucionalidade
Meireles Neto, Paulo Fernando da Silva
Galvão, Jorge Octávio Lavocat
-
17-Mai-2017
2016
Revisão constitucional em sede de controle de constitucionalidade abstrato : uma ameaça à segurança jurídica?
Viana, Thalitta Rodrigues
Costa Neto, João
-
15-Jan-2018
2017
Trajetórias interpretativas das garantias processuais penais no Brasil e na Suprema Corte dos Estados Unidos : tentativa de importação da prova ilícita de boa-fé segundo o projeto de lei 4.850/2016
Silva, Thales Cassiano
Duarte, Evandro Charles Piza
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