Navegando por Assunto Herança e sucessão

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
6-Mar-20122011A legitimidade sucessória dos filhos havidos por técnicas de reprodução assistida post mortemMorais, Milena Miranda deBenício, Hercules Alexandre da Costa-
26-Ago-20212021Migração no oeste paulista : um estudo sobre o processo sucessório da elite agrária de Itu (São Paulo, 1790-1822)Nascimento, Hugo Hernandez doArraes, Virgílio Caixeta-
28-Set-201224-Ago-2012Modelo de gestão no processo sucessório : estudo de caso de corretoras de seguro no Estado do AcreRibeiro, Afrânio VieiraOliveira, Késia Rozzett-
20-Mar-202024-Nov-2018Multiparentalidade : os desafios da regulação sucessória em face de uma nova concepção de famíliaMonteiro, Fernanda LagoCosta Neto, João-
8-Mai-20122011O direito sucessório na união estável à luz dos princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humanaSouza, Fábio NogueiraLima, Suzana Borges Viegas de-
29-Out-2012Out-2012O regime sucessório da comunhão parcial de bens : uma análise do direito de concorrência do cônjuge sobrevivoSilva, Victor Paulo Fernandes daGassen, Valcir-
30-Set-201628-Jul-2016Pontezinha : “terra de herdeiros”, “território” dos Pereira BragaMoura, Veralucia Pimenta deSantos, Carlos Alexandre Barbosa Plínio dos-
6-Mar-2014Dez-2013Reflexão sobre direito de herança e a questão das desigualdadesWeiler, Sérgio Henrique DiasRamos, Paola Novaes-
3-Mar-201619-Jan-2016Sucessão do companheiro em concorrência com descendentes no caso da filiação híbridaToledo, Willian FrotaCosta Neto, João-
2-Mar-20165-Fev-2016A sucessão do cônjuge supérstite casado sob o regime da separação convencionalCoelho, Henrique FerreiraCosta Neto, João-
16-Ago-20132013Sucessão na união estável : a inconstitucionalidade na concorrência sucessória entre companheiro sobrevivente e parentes colateraisGarcia, Mariele RodriguesLima, Frederico Henrique Viegas de-
25-Jan-20246-Dez-2023Transmissão sucessória de bens digitais em ambientes virtuais imersivosKrause, Frederico CoelhoCosta Neto, João-
27-Fev-202320-Jan-2023Tributação de heranças e doações conforme o art. 155, §1º, III da Constituição Federal : um estudo sobre o ITCMD nas hipóteses de o doador ter domicílio ou residência no exterior e de o de cujus possuir bens, ter sido residente ou domiciliado ou ter o seu inventário processado no exteriorBasto, Vítor BarradasRibeiro Neto, João Costa-
17-Ago-20151-Jul-2015Tributação sobre a herança : a progressividade do imposto sobre a transmissão causa mortis e doaçãoMachado Neto, João de FreitasGassen, Valcir-
12-Fev-20162015Tributação sobre herança no Brasil e desigualdade socialChaves Filho, Paulo de OliveiraGassen, Valcir-
29-Jul-20209-Dez-2019Tributação sobre heranças e doações : caminhos à redução das desigualdades de riquezaOliveira, Anderson Silva deFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
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