Navegando por Assunto Direito penal

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
8-Fev-20223-Nov-2021Reconhecimento facial e direito : propostas para uma IA antidiscriminatóriaAzevedo, Ingrid Borges deLage, Fernanda de Carvalho-
15-Jan-20184-Dez-2017A recusa do investigado ao fornecimento de material genético nos casos previstos pela Lei 12.654/2012Serpa Júnior, Wilson dos SantosCosta Neto, João-
28-Set-20162015Redução da maioridade penal : uma análise críticaSobral, Marina CruzSouza, Juarez de-
26-Ago-201529-Jun-2015A responsabilização do jovem infrator e a questão da inimputabilidadeSantos, Rafael Alves dosCordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso-
10-Ago-20224-Mai-2022A retroatividade do acordo de não persecução penal no sistema integrado de direito penalGranja, Gabriel SantanaQueiroz, Paulo de Souza-
23-Mar-20204-Dez-2018A seletividade penal nos crimes de furto e descaminho julgados pelo Supremo Tribunal FederalSerpa, Verena GueriosCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
3-Fev-20162015Teoria do bem jurídico-penal : uma crítica ao funcionalismo alemão sob a óptica da “nova” teoria pessoalMelo, João Marcos Braga deTavares, Juarez; Castilho, Ela Wiecko Volkmer de-
26-Mar-20152014A tipificação do terrorismo no Brasil : um esforço desnecessárioPereira Filho, Luis Ernani SantosRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
24-Abr-202030-Nov-2018Transação penal : uma análise crítica à luz da instrumentalidade garantista do processo penalMagalhães, Giovana Farias FernandesOliveira, Vallisney de Souza-
24-Jan-20247-Dez-2023Transposição de princípio constitucional do Direito Penal para o Direito Administrativo Sancionador: análise da possibilidade de retroatividade benéfica do prazo de declaração de inidoneidade da Lei n.º 14.133/2021 em comparação à Lei n.º 8.666/1993.Evangelista, Gabriel Richer OliveiraLacerda, Caroline Maria Vieira-
5-Abr-20192018Uso de algemas no Brasil : uma análise do ordenamento jurídicoSouto, Raisa RabeloRodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes-
26-Mar-20152014A utilização de exames de DNA como forma de garantia de direitos fundamentais no processo penalCarvalho, Luis Cesar Cardoso DeCordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso-
13-Jan-201419-Dez-2013Violência doméstica patrimonial : a revitimização da mulherOliveira, Aline Arêdes deCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
29-Ago-20112011A vulnerabilidade do sistema punitivo brasileiro : uma abordagem crítica ao modelo atual e possíveis meios de combatê-lo com o intermédio das penas alternativasSousa, Keyla Moreira deBorges, André Luis de Paula-
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