Navegando por Orientador Silva, Janaína Lima Penalva da
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| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 22-Dez-2017 | 5-Dez-2017 | A assistência social como direito fundamental social : breve estudo sobre o benefício de prestação continuada | Amorim, Ana Carolina Soares Cruz de | Silva, Janaína Lima Penalva da | - |
| 2-Mar-2021 | 17-Dez-2020 | Descriminalização do aborto no Supremo Tribunal Federal : uma análise comparada das petições iniciais das ADPF 54/DF, ADPF 442/DF E ADI 5581/DF | Lima, Letícia Freires de | Silva, Janaína Lima Penalva da | - |
| 14-Jan-2014 | 18-Dez-2013 | Itinerário judicial de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar : efetividade das medidas protetivas | Santos, Lorena Borges | Silva, Janaína Lima Penalva da | - |
| 16-Mai-2019 | 2018 | A judicialização da saúde : o caso da fosfoetanolamina | Pitanga, Mayara Costa Freire Vasconcellos | Silva, Janaína Lima Penalva da | - |
| 27-Mar-2015 | 8-Dez-2014 | O STF e o neoconstitucionalismo : a ADC 12/DF à luz do pós-positivismo | Costa, Luis Magno de Oliveira | Silva, Janaína Lima Penalva da | - |
| 16-Ago-2013 | 24-Jul-2013 | Para além da condenação : um estudo de gênero em processos de homicídios de mulheres com violência doméstica e familiar | Silva, Marina Lacerda e | Silva, Janaína Lima Penalva da | - |
| 11-Dez-2017 | 2017 | Perspectivas da independência e da responsabilidade judiciais a partir de Ronald Dworkin : um estudo de caso do Mandado de Segurança nº 30.320 | Maciel, Lucas Abreu | Silva, Janaína Lima Penalva da | - |
| 31-Jul-2020 | 4-Dez-2019 | Sigilo médico em casos de pessoas vivendo com HIV/AIDS e carga viral indetectável : a obsolescência do motivo justo | Maciel, João Paulo Sousa | Silva, Janaína Lima Penalva da | - |
