Navegando por Orientador Costa Neto, João

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
11-Ago-201713-Jun-2017Alocação de gênero não binário no sistema prisional : análise da experiência de gêneros não conformesCarvalho, Ana Luísa PintoCosta Neto, João-
15-Set-20152015Alteração superveniente das circunstâncias e álea contratual : a (in)aplicabilidade da resolução contratual por onerosidade excessiva superveniente aos contratos aleatóriosDutra, Tiago CallaiCosta Neto, João-
17-Mai-20172017Uma análise sobre a constitucionalidade da restrição da publicidade de alimentos não nutritivos dirigida à criançaPessoa Junior, Átalo Fernandes de AraújoCosta Neto, João-
6-Jan-20162015Aspectos do direito fundamental à previdência social : entre a sustentabilidade operacional e a vedação do retrocesso. Análise da MP nº 676/2015 sob a ótica da IrreversibilidadeGalindo, Aline Leal de Moura LimaCosta Neto, João-
15-Mai-20192018A autonomia da igreja e a sua relevância jurídica para o estado laicoSato, Marina Sepúlveda RodriguesCosta Neto, João-
22-Set-20152015Banco nacional de perfis genéticos : exame da sua constitucionalidade e efetividadeCosta Neto, JoãoCosta Neto, João-
23-Ago-20172017Colaboração premiada e Teoria dos JogosVieira, Yan Renatho SilvaCosta Neto, João-
13-Mai-201924-Nov-2018A coleta compulsória de material biológico para obtenção de perfil genético : uma análise do Recurso Extraordinário nº 973.837 e da Lei nº 12.654 à luz de DworkinRabelo, Juliana GomesCosta Neto, João-
6-Jan-20162015A concessão do indulto coletivo para os encarcerados provisóriosBarros, Bruna AthaydeCosta Neto, João-
21-Set-20164-Jul-2016A concorrência sucessória entre o cônjuge supérstite e os descendentesMustafá, Letícia RodriguesCosta Neto, João-
10-Mar-2015Nov-2014Crime organizado : aspectos processuais e meios de provaSilva, Oberdan Ferreira Costa daCosta Neto, João-
28-Set-201626-Ago-2016Da limitação ao exercício do direito fundamental à manifestação pública : uma análise do protocolo de atuação da PMDF como perspectiva a uma democracia deliberativaAzevedo, Samuel Almeida Milward deCosta Neto, João-
11-Ago-201515-Jun-2015A desconsideração do vínculo socioafetivo na adoção à brasileira : uma análise à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de JustiçaDias, Carllyam SoaresCosta Neto, João-
8-Mar-20194-Jul-2018Diálogo entre o direito de família e a teoria da perda de uma chance : o abandono afetivo parentalGuimarães, Amanda FernandesCosta Neto, João-
6-Jan-20162015Direito (fundamental) à segurança pública sob a ótica da constitucionalização simbólica : entre a crise de efetividade, o Estado de exceção e o recrudescimento de enclaves autoritários institucionalizados no BrasilGalindo, Augusto Levi MonteiroCosta Neto, João-
9-Mai-20192018O direito ao esquecimento na atual sociedade de informação : desafios e limites à tutela da privacidade em face da memória da internetCoelho, Maria Clara RuasCosta Neto, João-
16-Fev-20162015Direito de greve no serviço público : um breve histórico e a falta de regulamentaçãoSilva, Rogerio Ribeiro daCosta Neto, João-
6-Mai-20192018Direito fundamental : deve o Estado fornecer medicamento não registrado na ANVISA?Souto, Thaís RabeloCosta Neto, João-
17-Mai-201721-Mar-2017Direito sucessório do cônjuge supérstiteBarbosa, Nádia ReisCosta Neto, João-
5-Jan-20186-Dez-2017A dosimetria da pena de multa no processo penal : uma análise crítica da doutrina e da jurisprudênciaJafelice, Mateus da MottaCosta Neto, João-