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Resultados 41221-41240 of 41498.
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Nome da Coleção
Capoeira na Escola
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
16-Out-202523-Jul-2025Interferência aparente das normas infralegais no fenômeno jurídico-tributário : um estudo do PRL-60 na Lei 9.430/96 e na IN SRF 243/02 à luz da legalidade tributáriaMoura, Mateus Moraes deFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
16-Out-20258-Jul-2025A política do esquecimento : os limites do tolerável e a resposta aos ataques do 8 de janeiroSousa, Mayara Rodrigues deAlmeida, Eneá de Stutz e-
16-Out-20253-Jul-2025Cashback tributário e regressividade : análise à luz da experiência comparadaNeves, Natália Bessoni RamosBorges, Antônio de Moura-
16-Out-202517-Jul-2025Processo estrutural e a ADPF 709 : reforço da eficácia jurídica da proteção indígena e tensão entre os poderesNascimento, Matheus Silva doMoraes, Gabriela Garcia Batista Lima-
25-Set-202428-Ago-2024Desafios do direito penal na investigação e combate do cyberbullyingJobim, Leandro da Silva VallimLage, Fernanda de Carvalho-
16-Out-202514-Jul-2025O caso Miguel Otávio e o trabalho doméstico no Brasil : precarização e racismo nas decisões judiciais trabalhistasSilva, Mylena Teresa de MoraesAlves, Raissa Roussenq-
16-Out-202518-Jul-2025Moderação de conteúdo e cybercrimes : o papel das redes sociais na preparação e disseminação das infrações penais de incitação e apologia ao crimeCosta, Natalia EvangelistaCosta Neto, João-
17-Abr-202330-Mai-2022Garantia e permanência : considerações sobre a evasão escolar da população LGBTQIA+ no Distrito FederalPereira, Pedro Gustavo Fernandes MatiasPeixoto, Valdenízia Bento-
21-Out-202517-Jul-2025Análise da aplicação de medidas executivas atípicas para o cumprimento de obrigação de pagar quantia certa no âmbito das turmas recursais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos TerritóriosHott, Pedro Henrique NobreMoraes, Daniela Marques de-
21-Out-202518-Jun-2025O Acordo de Não Persecução Penal e as condições da ação penal : a possibilidade de rejeição da denúncia devido ao não oferecimento do ANPPSouza, Pedro Henrique Rodrigues deFonseca, Reynaldo Soares da-
10-Ago-201523-Jun-2015Termo inicial da prescrição da pretensão executóriaLima, Amannda de SalesRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
30-Jan-20245-Dez-2023A aplicação da justiça penal negociada no contexto brasileiro : uma abordagem à luz do princípio da fraternidadeCampos, Giovana Resende SiqueiraFonseca, Reynaldo Soares da-
18-Out-202512-Nov-2023Literacia em saúde na infância : construção de conhecimentos durante a pandemia de covid-19Machado, Myrella OliveiraFragelli, Thaís Branquinho Oliveira-
21-Out-202517-Jun-2025A prescrição intercorrente como instrumento da concretização do princípio da duração razoável do processo no contencioso administrativo federalMorais, Rafael MendesBorges, Antônio de Moura-
21-Out-202518-Jul-2025A extinção da competência residual dos cartórios primitivos e a criação da competência residual mitigada pela Lei nº 14.382/2022Carvalho, Pedro Henrique Soares deCosta Neto, João-
21-Out-202515-Jul-2025A normalização de citações e referências em periódicos jurídicosVasconcelos, Raiza de MirandaCosta, Alexandre Araújo-
18-Out-202518-Dez-2023A judicialização da saúde no caso das doenças rarasMendes, Taís Meire MottaSá, Natan Monsores de-
21-Out-202518-Jul-2025Influência além da vida : a herança digital dos criadores de conteúdo e o projeto de reforma do Código Civil de 2002Ribeiro, Raquel CardosoCosta Neto, João-
21-Out-202518-Jul-2025Comissões mistas de medidas provisórias : uma análise sobre a relevância do instituto e sua efetividade jurídica e políticaRocha, Thaís LopesCosta Neto, João-
Resultados 41221-41240 of 41498.