Publicização dos serviços públicos de saúde

Abstract

A Publicização é um instrumento de transferência da execução de serviços públicos não essenciais estatais a uma instituição privada sem fins lucrativos denominada Organização Social Sem Fins Lucrativos - OSCIP (Bresser-Pereira,1996). A publicização é concebida como alternativa capaz de reduzir gastos governamentais e de ofertar um serviço de qualidade à população, porém são poucos os estudos destinados à avaliação dos modelos de gestão governamental e da qualidade dos serviços públicos prestados (SANTOS; GERHARDT, 2008). Considerando a necessidade de aumentar o número de pesquisas no campo governamental e a criação de políticas públicas que defendem a promoção de um sistema de saúde público universal, gratuito e de qualidade, o presente trabalho tem como objetivo geral analisar os benefícios que a publicização pode oferecer ao serviço público de saúde. Os objetivos específicos são: descrever e modelo de gestão de uma OSCIP utilizando o Hospital Sarah como referência; descrever o modelo de gestão da rede SUS a partir do Hospital de Base e descrever modelo de gestão de hospital conveniado ao SUS utilizando o Hospital Universitário de Brasília como referência. O método de pesquisa adotado é qualitativo, com caráter exploratório e descritivo. Os dados foram colhidos através de informações registradas durante visita técnica às instalações do Hospital Sarah e por meio de aplicação de questionários aos funcionários e usuários dos serviços do Hospital de Base do Distrito Federal e Hospital Universitário de Brasília. Os resultados obtidos reforçam a necessidade de adoção de práticas de gestão na rotina de órgãos públicos. Também evidenciam que a transferência de serviços públicos, por meio da publicização, e as parcerias entre instituições públicas geram relevantes ganhos sociais. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

The Publicization is the government transfer services to private business. The services are not essential to the government, like the education and health. The private institution can’t be a company who wants profit. It was created to cut government costs and give a quality service to population, but there is a little bit study about the theme. Considering the little quantity search and the Brazil’s polity to better health, this academic work has how objective to study what kind of advantages the Publicization can bring to health service public. The specific objectives are: describe the management model at the Social Foundation Without Finality Profit, represented by Hospital Sarah; describe the management model the System Public Health, represented by Base Hospital of The Federal District and describe the management model the hospital who is a membership at the Public Health System, represented by University Hospital of Brasilia. The research method used is qualitative, with character exploratory and descriptive. The information used in this work was obtained by visit the Hospital Sarah and through survey with patients and workers at the Base Hospital of The Federal District and University Hospital of Brasilia. The results reinforce the need for adoption of management practices in routine of public institutions. Also show that the transfer of public services, through Publicization, and partnerships between public institutions generates social gains.