Conflitos institucionais em territórios indígenas : o caso das terras indígenas da Ilha do Bananal e o Parque Nacional do Araguaia - TO

Abstract

Esta monografia trata as questões indígenas a partir de uma abordagem geográfica. Os conceitos de território e territorialidade são utilizados para explicar as transformações territoriais que envolvem áreas indígenas e a sobreposição entre estas e Unidades de Conservação e porquê os conflitos existentes não são solucionados, pois é a Geografia que possui o dever de esclarecer tais transformações e apontar soluções para uma melhor organização do espaço. Busquei enfatizar as formas de territorialização empreendidas pelo Estado brasileiro e pelas populações indígenas que possuem maneiras distintas de apropriação e uso dos recursos existentes no espaço. Pelas singularidades existentes entre os territórios indígenas e os territórios estatais utilizo uma visão múltipla que abrange tanto a visão do território como um instrumento estatal, político e econômico e do ponto de vista da identidade e da experiência com o território. A partir de uma problemática identificada pela sobreposição de layers, que é a superposição de diversas camadas de dados de uma mesma área, identifiquei conflitos territoriais envolvendo os órgãos ambientais e indigenista, ambos responsáveis por formas distintas de uso e apropriação do território, porém são atores em um processo maior conduzido pelo Estado brasileiro. O estudo de caso se concentra na Ilha do Bananal, maior ilha fluvial do mundo de grande importância ecológica, situada na zona de transição entre os biomas Cerrado e Amazônia. É um local de intensa mobilização indígena, e conflitos seculares com a sociedade ocidental que tenta se apropriar dos recursos naturais existentes no território indígena. Há nessa área a sobreposição de duas Terras Indígenas com o Parque Nacional do Araguaia, a Terra Indígena Inawebohonà e a Terra Indígena Utaria Wyhyna/Iròdu Iràna,e os conflitos gerados a partir desta sobreposição se dão pela forma diferenciada de apropriação e uso que os atores fazem do território. Trato a questão das sobreposições como um conflito socioambiental que se configura nos distintos usos que se faz do território, proponho que haja um planejamento visando à gestão ambiental e territorial das Terras Indígenas e do Parque Nacional do Araguaia, que poderá desencadear ações que minimizam os impactos ambientais e diminuam as desigualdades sociais, preservando o meio ambiente e as práticas tradicionais indígenas.