Determinantes da qualidade dos estudos de impacto ambiental

Abstract

No Brasil, a realização de atividade que cause impacto ambiental significativo necessita licença ambiental. A obtenção dessa licença é vinculada a apresentação dos Estudos de Impacto Ambiental – EIA. O problema é que esses estudos têm apresentado uma baixa qualidade, contribuindo para tornar o processo de licenciamento menos efetivo. O objetivo do estudo é analisar os determinantes da qualidade dos Estudos de Impacto Ambiental. Para tanto, a partir das respostas de 74 questionários aplicados aos analistas ambientais do IBAMA, foi elaborado um modelo de regressão múltipla. O modelo considerou como variável dependente a percepção da qualidade dos EIA e como variáveis explicativas as deficiências que afetam a qualidade dos estudos. Os determinantes da qualidade dos EIA estiveram relacionadas à falta de competência na coordenação dos estudos e, principalmente, a baixa qualidade das suas análises técnicas. Além disso, os analistas perceberam uma relação direta e significativa entre a complexidade dos estudos com a qualidade dos mesmos. _____________________________________________________________________________ ABSTRACT

In Brazil, the execution of an activity that causes significant environmental impact requires an environmental license.The obtainment of this license is tied to submission of the Environmental Impact Report - EIR.The problem is that these studies have shown a low quality, contributing to make the licensing process less effective.The objective of the study is to analyze the determinants of the quality of Environmental Impact Report.To do so, from the responses of 74 questionnaires by IBAMA environmental analyst a multiple regression model was developed.The model considered the perceived quality of EIR as dependent variable and the deficiencies that affect the quality of the studies as explanatory variables.The determinants of the EIR quality were related to lack of competence in the coordination of the studies and especially the low quality of their technical analysis.Moreover, analysts noted a direct relationship between the complexity of the studies with their quality.