Representação e participação social como método de governo : um olhar sobre a qualidade da democracia

Abstract

Este trabalho tem como objetivo compreender a proposta apresentada pelo governo federal nos últimos anos denominada “participação social como método de governo”, analisando em que medida esse modo de governar pode minimizar, ou não, os efeitos decorrentes dos problemas relativos à representatividade observados na democracia brasileira. Para auxiliar na análise foram realizadas entrevistas com gestores públicos atuantes na Secretaria Geral da Presidência da República, com o intuito de compreender qual a percepção deles em relação aos problemas observados no sistema representativo brasileiro, bem como em relação ao significado da participação social como método de governo. Trata-se de uma pesquisa exploratória, cuja abordagem utilizada foi de cunho qualitativo. Foram utilizados como instrumentos pesquisa bibliográfica e documental, além de entrevistas semiestruturadas. Com a discussão desenvolvida ao longo do trabalho foi possível concluir que a participação social como método de governo tem um grande potencial em mitigar os déficits democráticos e, consequentemente, os problemas do sistema representativo do Brasil. A partir de análise crítica foram observados alguns aspectos que dificultam a sua implementação, podendo tornar esse modo de governar apenas retórico e simbólico. Portanto, observar a efetividade da participação social e institucionalizá-la nos mais diferentes níveis e esferas governamentais, revela-se precípuo para o sucesso dessa proposta.