Pobreza (não) é motivo de acolhimento : crianças e adolescentes acolhidos (as) nas instituições fiscalizadas pela Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal

Abstract

O presente trabalho objetiva analisar se existe alguma relação direta entre a pobreza e o acolhimento institucional de crianças e adolescentes nas instituições fiscalizadas pela Vara da Infância e da Juventude – DF (VIJ-DF). Além disso, buscou fundamentar teoricamente a relação entre Estado, Políticas Públicas e Acolhimento Institucional, identificando se há uma política de acolhimento da VIJ-DF; fundamentou, também, legalmente e teoricamente a condição da pobreza; identificou os principais motivos de acolhimento institucional; caracterizou uma amostra de casos sobre acolhimento; e, percebeu situações onde a pobreza determinou (por si só) o acolhimento institucional, comparando-as com aquelas em que houve outros motivos para o acolhimento. A questão problema que permeia este trabalho é a de se refletir sobre o porquê de a maioria das crianças e adolescentes acolhidos (as) é de família pobre, sendo que o art. nº 23 do ECA delibera que a pobreza não é motivo suficiente para o acolhimento institucional. Para tanto, realizou-se pesquisas bibliográficas de autores do Serviço Social e também de outras áreas que trouxeram conceitos necessários para o desenvolvimento deste trabalho. Realizou também entrevistas com quatro profissionais (Assistentes Sociais e Psicólogos) da Seção de Fiscalização, Orientação e Acompanhamento de Entidades (SEFAE) da VIJ-DF com o objetivo de conceituar a pobreza, a política de acolhimento e os principais motivos de acolhimento institucional. Além disso, foi feita uma pesquisa documental e um mapeamento de dados por meio de relatórios sociais da SEFAE do ano de 2008 para fundamentar a análise documental e também identificar a existência da pobreza nas famílias. Ressalta-se que os cuidados éticos foram observados no decorrer de toda a pesquisa. Na parte dos resultados, encontrou-se que a maioria das crianças e adolescentes acolhidos (as) é de família pobre e que há uma relação entre a pobreza, o acolhimento institucional e a vulnerabilidade social. Os resultados mostraram também que a pobreza é um dos motivos principais para o acolhimento institucional, ressaltando o uso abusivo de álcool e outras drogas como elemento principal de vulnerabilidade nas famílias. Por fim, os resultados também apontaram para uma fragilidade do poder público perante a proteção dessas famílias em situações de pobreza e vulnerabilidade social, mostrando a necessidade de se fortalecer as políticas sociais e garantir os direitos da população. _____________________________________________________________________________ ABSTRACT

This paper aims to examine whether there is any direct relationship between poverty and the institutional care of children and adolescents in institutions supervised by the Vara da Infância e da Juventude – DF (VIJ-DF). Furthermore, sought theoretically justify the relationship between the State, Public Policy and Institutional host, identifying if there is a institutional host policy in the VIJ-DF; justified legally and theoretically the condition of poverty; identified the main reasons for institutional care; characterized a sample of cases about institutional host; and identify situations where poverty has determined (by itself) the institutional care, comparing them to those in which there were other reasons for the shelter. The issue problem that permeates this paper is to reflect on why most of children and adolescents sheltered are from poor family, wherein art. 23 to the ECA act that poverty is not sufficient for institutional host. Therefore, was used literature searches from authors of Social Work and also other areas that brought concepts necessary for the development of this paper. Also conducted interviews with four professionals (psychologists and social assistants) of Seção de Fiscalização, Orientação e Acompanhamento de Entidades (SEFAE) by VIJ-DF, in order to conceptualize poverty, institutional host policy and the main reasons for institutional host. In addition, was used too desk research and a data mapping through social reports of 2008 of SEFAE were made to found the documentary analysis and to identify the existence of poverty in families. It is noteworthy that the ethical guidelines were followed during the research. In the results, it was found that most of the children and adolescents sheltered are from poor family and that there is a relationship between poverty, institutional host and social vulnerability. The results also showed that poverty is a major reason for institutional host, highlighting the abuse of alcohol and other drugs as the main element of vulnerability in families. Finally, the results also pointed to a weakness of the government towards the protection of these families in poverty and social vulnerability, showing the need to strengthen social policies and ensure the rights of the population.