Programa Trabalho Seguro : suas ações e arranjos institucionais

Abstract

O presente trabalho foi realizado durante a disciplina de Residência em Políticas Públicas, da Universidade de Brasília e consiste numa análise do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, mais conhecido como Programa Trabalho Seguro (PTS). O Objetivo da pesquisa era identificar os principais mecanismos de articulação entre o Tribunal Superior do Trabalho/Conselho Superior da Justiça do Trabalho (TST/CSJT) e as organizações parceiras para a realização de ações do PTS. Para isso, foi feita uma imersão no Tribunal Superior do Trabalho a fim de acompanhar as atividades relacionadas ao Programa. Entre os temas envolvidos estão as redes de políticas públicas, a participação do judiciário em políticas públicas e a questão de saúde e segurança no trabalho. As atribuições do TST/CSJT a respeito do PTS foram identificadas, assim como algumas de suas ações de prevenção efetivas. Parte da rede de atores do programa foi mapeada graficamente com a utilização do software Visone para que as influências entre organizações parceiras fossem mais bem analisadas. De modo geral, a rede do PTS é inovadora e tem gerado impactos positivos para a questão de saúde e segurança no trabalho.