O Novo Plano Nacional de Educação

Abstract

Este artigo tem como objetivo discutir as políticas educacionais contidas no Novo Plano Nacional de Educação, que já devia estar vigorando desde o ano de 2011, perdurando, assim, até o ano de 2020. Todavia, o primeiro ano foi de muitas discussões, debates e emendas, envolvendo diversos segmentos da sociedade. O PNE 2011-2020 vem suceder o PNE 2011-2010, sancionado por meio da Lei nº 10.172/2001, fruto de uma enorme necessidade de se verificar os problemas e demandas da educação no Brasil, a fim de estabelecer objetivos e metas que direcionassem esta. Neste sentido, inicia-se o presente artigo trazendo-se uma breve análise do Novo Plano Nacional de Educação (PNE), o trâmite para sua aprovação, previsão legal para tal projeto, bem como o estudo de seus objetivos e metas. Nesta primeira parte, foram utilizados livros que trazem algumas discussões a respeito do novo Plano, bem como a legislação atual, que determina a obrigatoriedade do acesso ao Ensino a todo cidadão. Mais adiante, são feitas referências ao entendimento e críticas de especialistas na área da Educação, a respeito do referido Plano. Para tais estudiosos, é de suma importância a valorização dos professores, a fim de que possa haver uma melhora na área da Educação do país. Aqui, foram utilizados artigos da Internet, do sítio eletrônico do Ministério da Educação, onde estudiosos trazem suas reflexões sobre o PNE.