Assistência jurídica gratuita : uma descrição dos serviços da Defensoria Pública da União a partir da abordagem integradora da inovação.

Abstract

O objetivo deste trabalho é identificar as características dos serviços da Defensoria Pública da União sob a ótica da abordagem integradora da inovação. Com esse intuito, realizou-se um estudo de caso de natureza descritiva, com a coleta de dados realizada por meio de documentos e por levantamento de opiniões, e a análise, por meio da técnica de análise de conteúdo. Assim, observou-se que o serviço principal da DPU é a prestação de assistência jurídica, e seus serviços constituintes são a orientação jurídica, defesa nas esferas judicial e administrativa, difusão de conhecimentos e resolução de conflitos. Dando sequência, as competências organizacionais mobilizadas para a prestação dos serviços de assistência jurídica estão relacionadas basicamente ao conhecimento e operação do Direito, atendimento ao público, interação com outros órgãos, capacidade de realização de mutirões e conciliação extrajudicial. Os meios de construção dos serviços, por sua vez, compreendem operações informacionais, que abrangem o recebimento, distribuição, tramitação e arquivamento das informações prestadas pelo cidadão; operações de conhecimento, que envolvem o tratamento e a codificação das informações na linguagem jurídica; e as operações relacionais, que abarcam a interação defensor-cidadão. Por fim, foi identificado um conjunto de inovações nos serviços da DPU, classificado de acordo com a forma de inovação adotada e o princípio organizador dessas inovações. Sendo que as principais formas de inovação encontradas foram inovação incremental e de melhoria, ambas ligadas ao princípio norteador intensivo. O trabalho finda com uma breve conclusão na qual também são apresentadas limitações do estudo e propostas para pesquisas futuras.